Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Hoje, 3 de Maio, celebra-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A Associação Portuguesa de Imprensa assinalou o dia com uma mensagem, apelando à luta “por uma imprensa forte, verdadeira e de confiança. Continuamos o nosso combate contra a desinformação e a manipulação jornalística”. “Para que ninguém se esqueça que a Imprensa e a Liberdade de Imprensa devem ser celebrados, todos os dias”, proclama a Apimprensa.
O Presidente da República renovou hoje o apelo para que o Estado apoie a comunicação social, considerando que deve fazê-lo “de forma transparente e não discriminatória”.
Marcelo Rebelo de Sousa divulgou esta mensagem no portal da Presidência da República na Internet, numa nota em que assinala o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e na qual afirma que, “sem informação livre e plural, não há democracia”.
O chefe de Estado assinala que a Constituição da República Portuguesa não só estabelece que “é garantida a liberdade de imprensa”, como determina que “o Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico”.
“Por isso, neste dia quero sublinhar que, em nome do pluralismo e da liberdade de imprensa, o Estado pode e deve estar atento e apoiar a sustentabilidade dos media de forma transparente e não discriminatória; assim como salientar que todos os que defendemos a liberdade e a democracia devemos combater o discurso anti mediático levado a cabo por tantos, incluindo responsáveis políticos de nível mundial, e que só semeia confusão e alimenta populismos”, acrescenta.
Marcelo Rebelo de Sousa argumenta que “uma informação transparente e de confiança é necessária para construir instituições justas e imparciais, construir relações de confiança entre eleitos e eleitores, fiscalizar os poderes e manter uma sociedade esclarecida, plural e vigilante”.
“Nos dias que vivemos de combate à pandemia de covid-19, espero que tenhamos percebido isso de forma ainda mais premente. Hoje em dia, de facto, há muitas formas de espalhar e partilhar informação, muitas vezes falsa ou, pelo menos, não segura, pelo que se tornou ainda mais importante termos órgãos de informação jornalística livres, seguros e confiáveis”, considera.
O Presidente da República realça que, “por isso também” fez questão de que, “em todos os decretos de estado de emergência, não houvesse qualquer restrição à liberdade de informar e de estar informado”.
Marcelo Rebelo de Sousa lamenta que os órgãos de comunicação social que têm permitido aos portugueses “estar bem informados” estejam no atual contexto “a ser vítimas da crise económica associada à crise sanitária”, e adverte que “muitos enfrentam já limites ao seu funcionamento”.
“Sem órgãos de informação livres, plurais e transparentes e sem respeito por essa liberdade não há democracia inteira e completa”, reforça o chefe de Estado.
