Lançado concurso público para concessão da Casa do Outeiro em Coura
A concessão para fins turísticos da Casa do Outeiro, solar setecentista situado na freguesia de Águalonga e propriedade da Câmara de Paredes de Coura, foi lançada a concurso público internacional ao abrigo do Programa REVIVE. A abertura do concurso público decorreu numa sessão ‘on-line’, com a participação da secretária de Estado do Turismo, do presidente da CCDR-N, António Cunha, e da representante do Turismo de Portugal, Teresa Monteiro.
Em declarações à Lusa, o autarca de Paredes de Coura, Vítor Paulo Pereira, adiantou que “os investidores interessados terão um prazo de 120 dias para apresentar propostas com vista a transformar o imóvel num estabelecimento hoteleiro ou em outro projeto de vocação turística”, estando a concessão prevista “por 50 anos” e “uma renda mínima anual de 13.800 euros”. Na sessão online, Vitor Paulo Pereira defendeu que “o desenvolvimento inteligente é sempre consequência da convergência de um conjunto de políticas que levam à criação de emprego. O emprego é o vento social que traz paz, serenidade e estabilidade às famílias, ao mesmo tempo que faculta os meios para dar aos seus filhos uma melhor educação e um acesso mais fácil à cultura. Condição essencial para a mobilidade social ou para uma sociedade mais dinâmica, mais igual e mais justa”.
A Casa do Outeiro “integra um conjunto notável de solares do concelho de Paredes de Coura, que na região são preferencialmente denominados Casas Grandes”. O imóvel “teve a função agrícola como atividade predominante, face à extensão dos dois espigueiros existentes no terreno fronteiro à casa”. Atualmente pertence ao município, “depois de, durante séculos, ter sido propriedade, bem como as quintas vizinhas, da família d’Antas”. No século XIX, “por casamento, os seus proprietários passaram a usar o título de Viscondes do Peso de Melgaço”.
O imóvel “apresenta um amplo corpo de construção de diferentes épocas, a sua arquitetura vagueia pelo maneirismo, pelo barroco, e numa fase mais tardia, pelas linhas simples e direitas de finais do século XIX”.
A propriedade “possui uma área total de 10.443,30 metros quadrados e uma área edificada de 2.353,54 metros quadrados, a que acresce ainda uma área de possível ampliação”.
Em junho de 2020, a Câmara de Paredes de Coura procedeu à alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) para “alargar” o uso do solar setecentista, permitindo a sua recuperação para fins turísticos, através do programa REVIVE.
“O solar é uma construção de tipologia seiscentista, ladeada de capela, e que combina modelos de raízes erudita e popular, em que sobressaem os cunhais, cimalhas, molduras e ornamentos em granito”, lê-se na descrição do imóvel. Um dos primeiros proprietários da Casa do Outeiro foi Esteves da Fonseca Martins, a quem se deve a sua construção no século XVIII”. Mais tarde, a Casa do Outeiro “passou para a propriedade dos Antas, de Rubiães, através do dote de casamento de D. Francisca Rosa Pereira Antas, concedido por seu tio”. O último proprietário do solar “foi o Visconde de Peso de Melgaço e, na década de oitenta do século passado, o Solar dos Viscondes do Peso foi doado ao município e à diocese”.
O programa de reabilitação e valorização de património do Estado (Revive Património e Revive Natureza) é uma iniciativa conjunta dos ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, e “pretende recuperar imóveis que se encontrem devolutos ou em mau estado de conservação, que não tenham potencial para serem adaptados para fins de habitação, permitindo que neles se desenvolvam projetos turísticos com recurso a investimento público e privado”.
