Covid-19: Monção isenta rendas sociais até abril e taxas municipais até fim do ano
A Câmara de Monção vai isentar de pagamento os arrendatários de habitação social no concelho até abril. Essa é uma das medidas aprovadas pela autarquia para apoiar famílias, empresários e instituições para amenizar as dificuldades sentidas pelo período adverso provocado pela pandemia.
“Vivemos tempos preocupantes que merecem a nossa máxima atenção, situando-nos ao lado de quem atravessa dificuldades neste período bastante complicado. O pacote de apoio, agora disponibilizado, procura minimizar os impactos negativos da pandemia na comunidade monçanense, ajudando as famílias, o comércio/indústria e as instituições sociais a atravessarem este momento delicado e inquietante. Face à incerteza da evolução da pandemia, não sabemos se as medidas serão suficientes, contudo, caso não sejam, a nossa intenção é reforçá-las, para o bem de todos”, frisou o presidente da Câmara de Monção, António Barbosa.
De acordo com o município, vai manter-se a linha telefónica de apoio às famílias, aberta na primeira vaga da pandemia, e estender o apoio aos agregados familiares através do reforço da entrega de cabazes alimentares às famílias sinalizadas pelo Serviço de Ação Social do Município e ao apoio alimentar a alunos de famílias mais vulneráveis, levando, sempre que necessário, as refeições aos domicílios das crianças.
Em relação ao comércio e indústria, a Câmara vai isentar do pagamento, durante o ano de 2021, das taxas municipais de ocupação de espaço público (esplanadas e publicidade), bem como as restantes taxas municipais decorrentes da atividade comercial.
O pacote de apoio contempla também a isenção das rendas dos imóveis (lojas comerciais), propriedade do Município, e das tarifas dos lugares de feira e bancas do mercado, nos meses de janeiro a abril. No mesmo período, foi aprovada a isenção do pagamento da tarifa de disponibilidade de água, dos resíduos sólidos urbanos e do saneamento de águas residuais. Vai manter ainda em funcionamento da linha telefónica de apoio às empresas e aos trabalhadores.
Entrega de equipamentos de protecção e testes à covid
A autarquia vai também continuar a entregar equipamento de proteção individual e material de higienização a todas as instituições sociais do concelho, bem como promover a realização de testes à Covid-19, sempre que se justifique, seja por precaução ou apresentação de sintomas, a utentes e funcionários. Estas medidas são extensivas a profissionais de saúde e elementos da proteção civil.
Além da manutenção da linha de apoio financeiro às instituições sociais do concelho e aos agentes da proteção civil, vai manter o apoio reserva a antecipação do pagamento do subsídio, sempre que se mostre necessário. Tal como o comércio e a indústria, também as instituições vão beneficiar, até abril, da isenção do pagamento da tarifa de disponibilidade de água, dos resíduos sólidos urbanos e do saneamento de águas residuais.
Outras medidas referem-se à continuação da colaboração em projetos comunitários (criados por monçanenses), focados no apoio às instituições sociais e às famílias mais vulneráveis, incentivando o aparecimento de novas iniciativas solidárias. E também à manutenção do apoio logístico ao Centro de Saúde de Monção e aos Bombeiros Voluntários, bem como continuidade de uma bolsa de voluntariado com elementos das associações locais e da Câmara Municipal de Monção para colaborar com as instituições sociais.
