CDU defende incentivo à natalidade no Alto Minho

A CDU-Viana do Castelo mostrou-se preocupada com os dados preliminares do Censos 2021 no Alto Minho. “Estes números confirmam uma situação preocupante, que consolida um processo de despovoamento, inseparável de opções políticas das últimas décadas que promoveram o encerramento de serviços públicos e ataques aos direitos”, nota a coligação, em comunicado.
“Há inúmeros factores que influenciam e condicionam a decisão das famílias de terem filhos, como a estabilidade e qualidade do emprego, o desemprego, os rendimentos, o cumprimento dos direitos laborais e os direitos de maternidade e paternidade, a existência de equipamentos de infância, a acessibilidade à saúde, educação, aos apoios sociais, à habitação condigna, entre outros”, enumera o comunicado.
Para a CDU-Viana do Castelo, “o incentivo à natalidade é inseparável da função social da maternidade e da paternidade e da concretização de uma maternidade e paternidade consciente, livre e responsável; da protecção das crianças e jovens e da promoção do seu desenvolvimento integral, que garanta o direito da criança ser desejada e amada, assim como as condições económicas e sociais para que lhe sejam asseguradas todas as oportunidades; e do emprego com direitos e seguro e das condições de vida das famílias, assegurando à mulher um papel activo na sociedade no plano profissional compatível com o plano familiar e pessoal. É preciso encontrar soluções transversais e duradouras”.
A CDU defende ainda “soluções que eliminem condicionalismos que mais determinam a quebra da natalidade e que apostem em soluções que respondam aos vários factores que afectam a natalidade”. “Importa, por isso, criar condições para que os casais possam tomar as decisões de ter filhos sem condicionalismos e sem constrangimentos; assegurar as condições de vida dignas, a estabilidade no emprego, a valorização salarial e o acesso aos direitos sociais consagrados constitucionalmente. É urgente assegurar a confiança, a segurança e a estabilidade às famílias”, preconiza.
Por isso, a CDU defende “quatro medidas de importância determinante no incentivo à natalidade e combate ao despovoamento”: Políticas efectivas de valorização do trabalho e dos trabalhadores, designadamente pela valorização dos salários, combate à precariedade e à desregulação dos horários de trabalho; Implementação de uma rede pública de creches que abranja todas as crianças e responda às necessidades sentidas;  Garantia de uma cobertura total da rede pública de educação pré-escolar; Dinamização de programas que assegurem o acesso à habitação, através do arrendamento ao abrigo do regime da renda apoiada e/ou condicionada e da promoção da construção de habitações a custos controlados para jovens.