Mais de mil milhões de fundos 2020 aprovados no Norte para desenvolvimento territorial
A região Norte captou mais de mil milhões de euros de fundos 2020 para projetos de âmbito local e sub-regional, com a reabilitação urbana, a mobilidade sustentável e as infraestruturas de educação a serem os focos do investimento.
“Até 30 de junho de 2021 foram aprovados, no Norte, mais de 1.250 milhões de euros pelos programas operacionais do Portugal 2020 no âmbito das chamadas ‘abordagens territoriais’”, revelou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade responsável pela gestão.
Uma parte dos fundos do Portugal 2020 está direcionada para abordagens integradas de desenvolvimento territorial, implementadas através de Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).
Estas abordagens articulam-se com outros instrumentos de planeamento territorial das políticas públicas, nomeadamente, no Norte, os Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), os Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) e Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE)
Os mais de mil milhões de euros captados pelo Norte no âmbito destas abordagens territoriais representam, segundo dados do boletim Norte UE, 7.078 operações aprovadas, sendo que 39% do fundo aprovado diz respeito a PDCT (dinamizados pelas sete Comunidades Intermunicipais do Norte e Áreas Metropolitana do Porto), 32% a PEDU (destinado a áreas urbanas), 13% a DLBC (dinamizado por Grupos de Ação Local), 10% PARU e 2% PAMUS.
No total das abordagens territoriais, e considerando todos estes instrumentos, ganham destaque na região Norte os 307 milhões de euros de investimentos aprovados para reabilitação urbana (25%), 201 milhões de euros para infraestruturas de educação (16%) e 173 milhões de euros para projetos de mobilidade urbana sustentável (14%).
A Comissão assinala ainda, em comunicado, o investimento em projetos PROVERE (5%) focados na promoção, preservação e valorização dos recursos endógenos dos territórios de baixa densidade.
Numa análise sub-regional à captação destes instrumentos, a Área Metropolitana do Porto (AMP) continua a liderar a alocação de fundos, desde logo com 131,5 milhões de euros de fundo aprovado em PDCT, cuja dotação total é de 605 milhões de euros, dos quais 486 milhões já aprovados.
Já quanto aos PEDU do Norte, dinamizados pelos 29 municípios que constituem os centros urbanos de hierarquia superior, e cuja dotação total é de 423 milhões de euros, dos quais 398 milhões já aprovados, a maior fatia foi, até junho de 2021, de 222 milhões de euros para projetos também na AMP.
Dinamizados por Grupos de Ação Local, os 21 DLBC reconhecidos (16 rurais, três urbanos e dois costeiros) captaram já 159 milhões de euros, 38 milhões dos quais ficaram, também, em operações aprovadas na Área Metropolitana do Porto.
Ainda assim, diz a CCDR-N que uma boa parte das sub-regiões nortenhas registaram intensidades de apoio per capita superiores à média regional, que é, atualmente, de 348 de euros por habitante, sendo exemplos disso o Alto Minho (537 euros), Alto Tâmega (923 euros), Tâmega e Sousa (354 euros), Douro (694 euros) e Trás-os-Montes (1.142 Euros).
Ao nível dos PARU, os 120 milhões de euros relativos a 339 operações aprovadas correspondem a projetos de reabilitação urbana em centros históricos, zonas ribeirinhas ou zonas industriais abandonadas, destacando-se aqui a região do Tâmega e Sousa que conseguiu alocar 37,5 milhões de euros.
Sobre os PAMUS, o relatório Norte UE descreve que as 113 operações aprovadas pela CCDR-N até junho de 2021 correspondem a projetos na área da mobilidade urbana sustentável e têm como objetivo a redução das emissões de gases com efeito de estufa e a promoção da competitividade dos transportes públicos. Com uma dotação de 28 milhões de euros, tem já aprovados 27,4 milhões, novamente destacando-se o Tâmega e Sousa com 8,8 milhões de euros.
Em projetos PROVERE, focados no apoio ao emprego através do desenvolvimento potencial endógeno dos territórios de baixa densidade, a Comissão, enquanto autoridade de gestão, aprovou já 61 milhões de euros, de um total de 71 milhões de euros, com o Tâmega e Sousa a captar a maior fatia (12,8 milhões de euros).
LIL // JAP
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