Carta Aberta – Médicos de Família “chocados” com declarações do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Carta Aberta ao Exmo. Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Professor Doutor Manuel Heitor

Excelência,

Os Médicos de Família, especialista em Medicina Geral e Familiar sentem-se chocados com as declarações de V/ Ex ao Diário de Notícias porque revelam ingratidão, incompreensão, inadequação e incorreção. O clamor foi tal que teve eco no Reino Unido com a British Medical Association indignada e, de igual modo, em associações médicas europeias como a European Union of General Practitioners e a European Federation of Salaried Doctors. Todavia, sabemos que V/ Exa, e nós, desejamos o bem comum, o melhor para Portugal, para os portugueses. V/ Exa nessa entrevista teve um momento infeliz, como por vezes acontece a qualquer ser humano, nesta nossa viajem que é a vida. Dizia Santo Agostinho “Errar é humano, continuar no erro é diabólico”.

Senhor Ministro, para nós médicos, a política é uma atividade muito importante, tal como a nossa. A política é medicina em larga escala. Um político no fundo é um médico. Evidentemente que nos referimos à política, no sentido nobre dos gregos, “a arte de governar a cidade”. De granjear o bem público. Não a politiquice que tão campeia em Portugal. A nossa atividade, e com tal a do político, exige um aperfeiçoamento, uma atualização constante. Um médico, um político, é um estudante para a vida! As suas declarações, Senhor Ministro, não estão atualizadas, aperfeiçoadas. Não estão devidamente estudadas. A matéria está colada a cuspo. Como tal, é necessário estudar devidamente.

Mas porquê este nosso sentir? Passamos a explicar.

Senhor Ministro, nós Médicos de Família trabalhamos na primeira linha de atendimento do sistema de saúde e somos essenciais para o Serviço Nacional de Saúde, como ficou bem demonstrado na pandemia que atualmente vivemos, com o evidente reconhecimento das comunidades que servimos. Os Médicos de Família em exercício nos Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde fazem mais de 30 milhões de consultas por ano. Assistimos gestantes, crianças e jovens, assim como adultos e idosos, em atendimento personalizado e de proximidade com elevada acessibilidade, dirigindo a nossa atenção a pessoas saudáveis e a doentes, por vezes em situações graves e de fim de vida. As nossas atividades e resultados estão publicados e divulgados ao longo das últimas décadas, com expressão nacional e internacional. Os ganhos em saúde são evidentes e sentidos pelas pessoas. Senhor Ministro, as vossas declarações não revelam o reconhecimento e importância destes factos a importância desta especialidade médica, uma dentre 48 especialidades, as quais tem entre 4 a 6 anos de formação. A nossa tem 4 anos de formação e, muitos de nós, atendendo à complexidade e exigência dos cuidados de saúde a prestar aos nossos concidadãos, entendem que deveriam ser 5 anos. Esta formação decorre após se obter elevadas classificações no ensino secundário, um mestrado em medicina de 6 anos, seguido de 1 ano de formação geral profissionalizante e, depois de um exame nacional de acesso à especialidade, finalmente é que se “tira” a especialidade. A frequência da formação especializada é feita por médicos autónomos, com toda a responsabilidade legal do ato médico, sob orientações de especialistas. Apesar de todo este percurso de formação técnico-científica e ética, uma das características que o médico tem de ter é saber qual o seu limite. E, neste caso, encaminha o seu consulente para quem sabe. Pois como diziam os romanos “Sutor, ne ultra crepidam” (não vá o sapateiro além da alpergata). Ou Como dizia Marck Twain “Há certas coisas sobre como pegar num gato pelo rabo que só se aprende pegando no gato pelo rabo”.

Ah! Fizessem isto muitos políticos! E Portugal teria “indicadores políticos” como tem na saúde que ombreiam com o melhor que se faz no mundo.

Senhor Ministro, a formação médica vai muito para além da formação pré-graduada da sua responsabilidade política. A formação dos médicos é muito mais do que a formação das escolas médicas. Formar médicos é um processo complexo que envolve uma vastíssima equipa, unidades de saúde idóneas e uma sólida estrutura no Ministério da Saúde com décadas de experiência e provas dadas, como são as várias Coordenações do Internato Médico da Especialidade de Medicina Geral e Familiar. Cada especialidade tem o seu programa apreciado, discutido e publicado em Portaria. Os Médicos de Família cumprem um exigente programa de formação pós-graduada como qualquer outra especialidade médica.

Senhor Ministro, a formação de Médicos de Família contempla estágios obrigatórios nomeadamente, entre outros, em Pediatria, Psiquiatria, Obstetrícia/Ginecologia, Cirurgia Geral, Ortotraumatologia. Tem avaliações anuais escritas ou orais e uma avaliação final constituída por uma Prova Curricular, Prática e Teórica, perante um júri de 3 especialistas. Olhe Senhor Ministro, um exame muito parecido ao que foi submetido o Vasco Santana no filme “Canção de Lisboa” do Cottinelli Telmo, em que até sabia o que era um “mastoideu”; o músculo esternocleidomastoideu que nos permite fazer a lateroflexão da cabeça, (foi esta a pergunta ao Vasquinho) e, deste modo ver melhor o mundo que nos rodeia e, dentro de outras coisas melhor juízos fazer. Facilmente se vê que é uma formação cuidada e exigente. O que se compreende pois, como se diz popularmente “com a saúde das pessoas não se brinca”. Um político, um médico em larga escala, se não brincasse como alguns brincam, Portugal seria muito diferente, para melhor, entenda-se.

Senhor Ministro, como sabe um atleta do decatlo tem o mesmo treino, exigência e brilhantismo como um atleta do salto à vara recordista mundial. Embora seja o atleta mais completo do atletismo é o mais desconhecido. Nós somos do decatlo da medicina. Para se compreender, apreciar este atleta do decatlo é preciso ter sabedoria, melhor sageza.

Senhor Ministro, um só cheirinho, um ténue aroma, sobre organização de cuidados médicos, melhor, de saúde pública, da saúde de todos nós. Barbara Starfield, pediatra do Johns

Aumentar o número de especialistas hospitalares, um processo que continua nos EUA, está associado com maiores taxas de mortalidade e aumento dos custos. Um terço dos custos excessivos são atribuidos a procedimentos desnecessários”. Quão atrasados estamos na prática e nos conceitos!

Senhor Ministro, não temos falta de médicos em Portugal. O que temos é falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde por falta de condições de trabalho, por falta de contratações, por falta de investimento durante anos consecutivos, por mau planeamento, por péssimas opções de políticas de gestão de recursos humanos. Se houvesse na generalidade, há honrosas exceções, na política portuguesa o rigor metodológico, a disciplina, a procura aturada do diagnóstico correto, o espírito de missão que exige a atividade médica, esta situação da pretensa falta de médicos já estaria resolvida; a mofo cheiraria!

Senhor Ministro, quanto há fundamentação que justifique a criação de escolas médicas e, aumentar mais a formação de mestres em medicina para benefício da saúde dos nossos concidadãos, carece de provas científicas que o demonstrem pois, tudo aquilo que conhecemos demonstra o seu contrário. Isto, na verdadeira ação política, trabalhando na dimensão ética de Kant, referimo-nos ao imperitivo categórico, o bem em si; e não o imperativo hipotético ou interesseiro. O formar mestres em medicina custa muito dinheiro, que alguém vai ganhar e alguém terá de pagar. Há quem diga que os médicos não querem que se abram mais escolas médicas porque são corporativos. Os antigos romanos chamavam a este argumento

Hopkins Hospital que se dedicava à saúde pública, em 2005, pelos seus estudos chegou à seguinte conclusão: “ argumentum ad hominem circustantiae”, o argumento de quem não tem argumento, uma falácia, discute-se o continente não o conteúdo.

Senhor Ministro, estamos quase a terminar mas, não o queríamos fazer sem dizermos o seguinte: talvez fosse melhor em vez de escolas médicas criar escolas de formação política. Isto para que a atividade politica fosse uma verdadeira carreira profissional, com uma Ordem. Para manter em ordem a classe. Qualquer cidadão que desejasse exercer um cargo politico teria de ter uma formação, por exemplo, de 3 anos em que aprenderia, por exemplo, a constuituiçao da républica, o abc da assembleia da república, de cada ministério, das câmaras municipais e juntas de freguesias. Estudaria, por exemplo o pensamento político de Platão, Marco Aurélio, Voltaire, Maquiavel, etc., etc. Estamos em crer, Senhor Ministro, que as ações políticas em Portugal estaria no caminho do V Império pessoano, o desígnio do homem em sociedade.

Respeitosamente, Senhor Ministro, solicitamos que contribua para a resolução do problema e que evite a todo o custo atitudes populistas e inconsequentes, iludindo os jovens estudantes e suas famílias. Nós manter-nos-emos do lado da solução, na defesa de cuidados de saúde dignos que as pessoas merecem e, na promoção da melhor formação médica que nos garanta a segurança do exercício profissional e a dignidade do ato médico.

E… Senhor Ministro, continuaremos a seguir os Conselhos de Esculápio que terá vivido há 33 séculos atrás, sublinhamos alguns:

(…)

“Não contes com o agradecimento; quando o doente se cura, a cura é devida à robustez; se morre foste tu que o mataste. Enquanto está em perigo trata-te como um deus, suplica-te, promete-te; se está em convalescença, já o estorvas. Quando se trata de te pagar torna-se diferente. Quanto mais egoístas são os homens, mais cuidados exigem.”

(…)

“Mas se fores indiferente à fortuna, aos prazeres, à indiferença, à ingratidão, sabendo que te verás só entre as feras humanas, se tens uma alma bastante estoica para te satisfazer com o dever cumprido e sem ilusões; se te julgares pago com a felicidade de uma mãe, com uns lábios que sorriem mas já não sofrem, como a paz de um moribundo a quem conseguiste ocultar a chegada da morte; se anseias conhecer o homem, penetrar em todo o trágico do seu destino, então faz-te médico hoje mesmo.”

Queira V/ Ex aceitar de nós os melhores cumprimentos 18 de novembro de 2021

Os Médicos de Família

Nelson Rodrigues

(Presidente do Conselho Sub-Regional de Viana do Castelo da Ordem dos Médicos)

Rui Nogueira

(Ex- Coordenador do Internato Médico da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da Zona Centro)