Valença e Tui querem personalidade jurídica para serem uma única cidade
As cidades de Valença e Tui deram hoje o primeiro passo para ver reconhecida a personalidade jurídica da eurocidade que ambas formaram em 2012 e passarem a ser “um só povo”.
O início do processo foi formalizado através da assinatura de um protocolo de colaboração entre o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) da Eurorregião Galiza – Norte de Portugal e os autarcas de Valença, José Manuel Carpinteira, e Tui, Enrique Cabaleiro. A sessão, que assinalou o 10.º aniversário da eurocidade, decorreu no “emblemático” edifício da antiga Alfândega de Valença, junto à centenária ponte rodoferroviária sobre o rio Minho, que assegura a ligação dos 400 metros que separam o território transfronteiriço, habitado por perto de 40 mil pessoas.
Para o autarca de Tui, Enrique Cabaleiro, a escolha do edifício para a assinatura do acordo não foi feita ao acaso. “Simboliza a evolução das relações de vizinhança. Hoje é um espaço de partilha e colaboração”, sublinhou. Antes do início da sessão, em declarações aos jornalistas, junto à travessia, o autarca galego destacou a necessidade de “dotar” a eurocidade de “instrumentos jurídicos que permitam ultrapassar as barreiras administrativas que se colocam às duas cidades vizinhas para desenvolverem projetos de forma conjunta”. “É um processo de médio a longo prazo, mas temos de começar a trabalhar o quanto antes para, no mais breve espaço de tempo, vermos o reconhecimento da personalidade jurídica materializado”, sustentou Enrique Cabaleiro. Para o autarca galego, a ponte “não é mais que uma rua que une as malhas urbanas das duas cidades”, que já trabalham em conjunto nas áreas cultural e desportiva, mas que querem mais. “Nós sentimo-nos uma única cidade. Sentimos necessidade não só de partilhar equipamentos, mas os serviços administrativos, sobretudo no âmbito sociossanitário”, frisou.
O presidente da Câmara de Valença, segunda cidade do distrito de Viana do Castelo, referiu que, com o reconhecimento da personalidade jurídica, a eurocidade passará a ter uma voz ativa em matérias comuns. Apontou o exemplo do recente encerramento das fronteiras entre os dois países, devido à pandemia de covid-19, e salientou a necessidade de “incrementar a cooperação transfronteiriça e cooperar mais na saúde, proteção civil e ambiente”. Segundo José Manuel Carpinteira, as duas cidades estão agora empenhadas em definir uma estratégia comum para a próxima década, sendo que a população das duas cidades foi chamada a identificar projetos que quer ver realizados pela eurocidade. “Estamos a desenvolver um estudo que vai estar pronto dentro de dois a três meses e será a base da estratégia da eurocidade para a próxima década. Entendemos que Valença e Tui formam uma cidade única. O rio Minho une-nos há muitos anos e agora cada vez mais”, destacou o autarca socialista.
No discurso da sessão, o diretor do AECT da Eurorregião Galiza – Norte de Portugal, Nuno Almeida, destacou a necessidade “urgente de aprovação do estatuto do trabalhador transfronteiriço, bem demonstrada pela pandemia de covid-19”, que obrigou ao encerramento de fronteiras e penalizou mais de 14.000 mil trabalhadores. Nuno Almeida destacou que o acordo de colaboração, hoje celebrado, tem como “objetivo principal dar apoio institucional à eurocidade e trabalhar num novo modelo institucional para a mesma, tem a duração de dois anos, estando prevista a sua prorrogação anual”. Referiu que, ao abrigo do acordo, vai ser constituída uma comissão composta por quatro elementos, dois de cada uma das cidades, que reunirá regularmente para “consolidar a aliança da eurocidade”.
A sessão contou com a presença do vice-presidente da Junta da Galiza, Alfonso Rueda, que destacou que este documento vai imprimir “mais velocidade” à cooperação transfronteiriça que, no anterior quadro comunitário, “mobilizou, só nesta zona, quase 60% de todos os projetos apoiados”. Referiu que no próximo quadro comunitário há “400 milhões de euros para potenciar a eurorregião que, estando numa esquina da Europa, deve cada vez mais colaborar em vez de competir”. Alfonso Rueda apontou os Caminhos de Santiago de Compostela como um exemplo de que as duas regiões “conseguem trabalhar em conjunto”. “É um caminho que atravessa dois países, uma eurorregião, e que, no passado, em apenas seis meses, depois da reabertura das fronteiras entre os dois países, foi percorrido por dezenas de milhares de pessoas”. “Este ano, se tudo correr bem, se a pandemia de covid-19 continuar a regredir, pode ser espetacular e é preciso aproveitar o movimento de 140 a 150 mil pessoas que poderão passar por aqui”, destacou.
Na cerimónia marcou ainda presença a vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Célia Ramos, bem como de representantes das principais confederações e associações empresariais da eurorregião.
