“Municípios esperam bom senso do novo Governo”
A Associação Nacional de Municípios Portugueses está convencida de que haverá da parte do novo Governo “compreensão” e soluções para os problemas levantados pelos municípios, defendendo que “o bom senso” tem de imperar para não prejudicar as populações. “Acho que o bom senso é que tem de se impor e não tenho dúvidas de que nos primeiros contactos que associação vai ter com o novo Governo, com os setores onde há mais dificuldade, vamos chamar a atenção para os problemas que existem e estamos convencidos de que vai haver por parte do governo compreensão e forma de arranjar saídas que permitam resolver os problemas”, afirmou o secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Rui Solheiro, em declarações aos jornalistas.
Solheiro começou por fazer um balanço positivo do encontro e referiu que foram trocadas informações e elencados pelos autarcas problemas em várias áreas que serão agora transmitidos ao novo Governo. Neste processo, acrescentou, a ANMP quer ser uma “força” para ajudar a resolver os problemas, para os quais defende, não uma abordagem genérica, mas caso a caso.
“Isso tem de ser gerido município a município, mas tem de haver regras gerais que respeitem os interesses dos municípios, que respeitem os princípios subjacentes ao processo de descentralização, para aproximar as populações e os decisores e com isso se conseguir prestar melhores serviços”, observou, mostrando-se confiante de que o Governo será sensível a estas questões.
O secretário-geral da ANMP indicou que para além da questão financeira, os autarcas levantaram questões relacionados com as infraestruturas e o seu estado de conservação, bem como o seu financiamento futuro. “Mas, repito, isso tem de ser tratado município a município, com o ministério respetivo e de acordo com os decretos setoriais que estão publicados”, reiterou, salientando que ainda há tempo.
Para Rui Solheiro, tem de imperar o bom senso e esse bom senso aconselha a que o processo não seja “precipitado”. “As populações não podem prejudicadas, a descentralização existe para benefício dessas populações e, portanto, tem de haver bom senso e nós seremos um dos agentes na procura desse bom senso para que o processo de descentralização corra bem”, disse, acreditanto que, por exemplo, no caso da educação a transferência de competências a partir de 1 de abril,” nada será automático, mas sim processo de diálogo permanente”.
