BE questiona Governo sobre descargas “inadmissíveis” em ribeiro de S. Romão de Neiva
De acordo com a pergunta do deputado bloquista Pedro Filipe Soares enviada ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, as “descargas ilegais” têm ocorrido de forma “repetida” naquele afluente que desagua no rio Neiva, entre Castelo do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, e Antas, no concelho de Esposende, distrito de Braga.
“O Bloco de Esquerda considera inadmissível a ocorrência de repetidas descargas ilegais no ribeiro do Radivau e exige que as entidades competentes identifiquem a origem da poluição, apurem responsabilidade e atuem nos termos da lei. É imperioso proceder à despoluição do ribeiro e, por consequência, do rio Neiva para que a população local possa voltar a usufruir daquelas águas”, lê-se no documento.
O presidente da Junta de Freguesia de São Romão do Neiva tem denunciado descargas de “óleos ácidos e gasóleo” no ribeiro de Radivau, junto à zona industrial de Neiva. “Ninguém diz nada. Eu é que sou o chato, o mau da fita. Tenho a impressão que já olham para mim de canto”, insurgiu-se.
Na pergunta enviada ao ministro do Ambiente e Ação Climática, o deputado do BE refere que “os focos de poluição no ribeiro do Radivau colocam em risco o rio Neiva que é muito procurado pela população local devido às águas límpidas ribeirinhas”.
“As descargas poluentes podem ainda provocar efeitos negativos na biodiversidade ribeirinha, bem como na agricultura e saúde humana”, sustenta.
O bloquista Pedro Filipe Soares quer saber “se o Governo tem conhecimento das recentes descargas poluentes no ribeiro, se confirma a realização de ações inspetivas no terreno e, em caso afirmativo, se foi possível identificar a origem das descargas poluentes”.
O BE quer ser informado das conclusões das ações inspetivas e de “quantas notificações de contraordenação foram efetuadas por descargas ilegais no ribeiro, nos últimos meses, e que entidades foram alvo dessas notificações e quais as consequências desses processos”.
O deputado pergunta ainda se “a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem monitorizado o estado ecológico e químico das massas de água do rio Neiva e, em caso afirmativo, com que periodicidade são feitas recolhas de amostras, análises ecológicas e químicas e quais os resultados das ações”.
O partido quer ainda saber que medidas e ações vai o Governo adotar para acabar com as “descargas poluentes” no ribeiro de Radivau.
