A obra de requalificação do Portinho de Apúlia foi inaugurada com a presença do secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, do secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, da secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, e do vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Presidente da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado.
A intervenção correspondeu a um investimento de cerca de 780 mil euros, financiado a 75% pelo Programa Operacional Mar 2020, sendo que o restante montante foi suportado pelo Município de Esposende. A intervenção traduziu-se na beneficiação do edifício de arrumos de aprestos e apoio aos pescadores, beneficiação dos balneários e dos sanitários, e instalação de novas bancadas de trabalho/exposição. Foi concretizado também o prolongamento para norte do muro de defesa e proteção existente, a instalação de plataformas laváveis e amovíveis para deposição das artes de pesca, instalação de iluminação exterior e sistema de videovigilância e de sistema de depósito de resíduos diferenciados, bem como a reparação generalizada da rampa de acesso ao mar.
O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, afirmou estar perante um “dia de festa e de agradecimentos”, dada a relevância da intervenção efetuada, que permitiu dotar o espaço de melhores condições para o desenvolvimento da atividade da comunidade piscatória que ali opera. Assinalou, contudo, que é urgente procurar uma solução que possibilite o acesso dos pescadores ao mar em segurança e manifestou total disponibilidade do Município para colaborar na resolução do problema. Ainda no que se refere a Apúlia, Benjamim Pereira deu nota de que o Município está em vias de concretizar a aquisição de um terreno para criação de um mercado de venda de peixe, bem como de hortícolas, manifestando a expetativa de obter financiamento para a sua concretização.
Notando que o combate à erosão costeira é um desafio permanente no território concelhio, o Presidente Benjamim Pereira apelou aos governantes especial atenção para o problema, apontando as situações que carecem de intervenção prioritária, nomeadamente na Bonança, em Fão, e na zona de Pedrinhas/Cedovém, em Apúlia. Apelou também à criação de melhores condições para os concessionários das praias e deu nota de que está em vias de conclusão a intervenção na doca de pesca de Esposende.
Para o presidente da Câmara Municipal “o maior desfio de todos é busca de uma solução definitiva para a barra de Esposende, um processo que se arrasta há cerca de dois séculos e que carece de articulação entre as várias entidades”. Benjamim Pereira lembrou que em causa está a segurança e a sobrevivência da comunidade piscatória, bem como toda a envolvência associada às atividades náuticas, e expressou o empenho e a disponibilidade do Município na busca de uma resolução.
A concluir deixou um conjunto de agradecimentos pela execução desta intervenção no Portinho de Apúlia, bem como pelas demais concretizadas, ao longo dos últimos anos, no litoral de Esposende.
Com um misto de “alegria e nostalgia”, o presidente da Sociedade Polis Litoral Norte e Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, sublinhou a mais-valia desta que é a última intervenção realizada ao abrigo do programa Polis Litoral Norte. Aproveitou a oportunidade para traçar o balanço da ação da Polis, que se traduziu em 59 intervenções na zona costeira entre Caminha a Esposende, executadas desde 2009 até ao presente, num investimento global de 55,8 milhões de euros, sendo que a grande fatia do “bolo” foi aplicada em obras de proteção e defesa da costa. Entre as intervenções mais marcantes, Pimenta Machado incluiu a intervenção de requalificação da Praia de S. Bartolomeu do Mar, com demolição de 27 construções, num processo conduzido num “clima de completa tranquilidade e de cooperação entre várias partes”. Destacou também a Ecovia do Litoral Norte, referindo que foi executada 60% da totalidade do percurso, numa extensão de 40 quilómetros.
Pimenta Machado afirmou que o programa Polis Litoral Norte tornou o “território mais atrativo, mais bonito, mais competitivo e muito mais resiliente”, vincando que “há um Antes da Polis e um Depois da Polis”. Assumiu, por isso, o “sentimento de dever cumprido” e, estando iminente a extinção da Sociedade Polis Litoral Norte, expressou um conjunto de agradecimentos, entre os quais aos presidentes dos Municípios de Esposende, Viana do Castelo e Caminha pela colaboração e diálogo que sempre manifestaram. A terminar, deixou o apelo à preservação das infraestruturas, assinalando que se trata de um bem comum que importa conservar e manter.
O secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, que integrou a Sociedade Polis Litoral Norte enquanto presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, saudou a ação executada o litoral entre Caminha e Esposende, apontando como uma das obras mais emblemáticas a ponte pedonável e ciclável no rio Neiva, que integra o circuito da Ecovia do Litoral Norte e que liga precisamente os concelhos de Esposende e de Viana do Castelo. Agradeceu à equipa da Polis Litoral Norte e saudou o trabalho profícuo executado no âmbito da Sociedade Polis Litoral Norte.
O governante destacou a relevância da intervenção efetuada no Portinho de Apúlia, tanto no plano económico como social, e até turístico, uma vez que estas infraestruturas representam também “fatores de atratividade”. Aos pescadores deixou uma palavra de incentivo e expressou a disponibilidade do Governo para, em articulação com o Município de Esposende, apoiar e melhorar as condições da sua atividade. José Maria Costa afirmou que o Governo atribuiu grande importância à política do mar, estando empenhado na dinamização, em vários domínios, da economia do mar, setor que representa 5% do emprego, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e 5% das exportações.
Por sua vez, o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, saudou a ação e a parceria e cooperação alcançadas no seio da Sociedade Polis Litoral Norte, que permitiu a execução de um conjunto vasto de intervenções, particularmente no plano da estabilização da orla costeira. “O programa Polis foi um ótimo exemplo”, afirmou. O governante saudou também a melhoria das condições para os pescadores de Apúlia e deu ainda nota positiva ao trabalho de cogestão do Parque Natural Litoral Norte (PNLN).
A secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, manifestou “satisfação por estar presente numa data tão importante para a comunidade piscatória” de Apúlia, sublinhando que a “obra possibilita o exercício da sua atividade em maiores condições de segurança”. Teresa Coelho, que teve intervenção nesta intervenção enquanto presidente da Docapesca, saudou a ação da Polis Litoral Norte, saudou o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, pela intervenção realizada no Portinho de Apúlia, bem como pela melhoria efetuada na doca de pesca de Esposende, notando que são obras que, para a comunidade piscatória, “fazem toda a diferenças em termos de segurança e de condições de trabalho”. Teresa Coelho assinalou que estas intervenções são um “excelente exemplo de cooperação entre a administração central, a administração local e o setor empresarial do Estado”. Deu ainda nota de que a Direção Geral dos Recursos Marítimos (DGRM) está a executar a dragagem da barra de Esposende, com vista a garantir condições de segurança de navegabilidade.
