“Este é o tempo de adotar medidas corajosas para assegurar a proteção dos recursos naturais”
Portugal é um país de tradição marítima, com uma costa aproximada de cerca de 2.500 km e uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo. A visão oceânica está plasmada na Estratégia Nacional para o Mar 2030 que está alinhada com vários instrumentos internacionais, nomeadamente com a Agenda 2030 das Nações Unidas, com o Pacto Ecológico Europeu, com a Política Marítima Integrada da União Europeia e com as recentes Estratégia de Biodiversidade da UE 2030 e Estratégia do Prado ao Prato, apresentadas pela Comissão Europeia.
A Estratégia Nacional para o Mar assenta em dois objetivos principais: inverter a tendência de degradação do oceano, combatendo as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a manutenção da integridade dos ecossistemas marinhos; e, melhorar a nossa capacidade de transformar conhecimento científico em economia azul sustentável, fomentando o bem-estar das populações e o emprego, concomitantemente com a proteção e restauração dos ecossistemas marinhos.
Assistimos nas últimas décadas a grandes progressos no desenvolvimento de programas científicos e de investigação, aplicados aos níveis local, nacional e internacional, permitindo desta forma aumentar o conhecimento do oceano e o desenvolvimento da tecnologia que resultaram, por exemplo, na melhoria das tendências populacionais de algumas espécies marinhas, na redução das ocorrências de derrames de poluição no mar e na melhoria da qualidade das águas costeiras.
Apesar dos imensos progressos científicos e tecnológicos, a procura de novas soluções transformadoras para travar e inverter as tendências atuais de perda de biodiversidade a nível global permanece atual e necessária para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Nações Unidas. Torna-se imperativo que durante esta década sejamos capazes de implementar estratégias para preservar o património natural marinho e salvaguardar a estrutura, o funcionamento e a resiliência dos ecossistemas marinhos e costeiros.
Este é o tempo dos governos passarem da discussão à ação e começarem a adotar medidas corajosas para assegurar a proteção dos seus recursos naturais, valorizando o património natural, descarbonizando a economia, ordenando e gerindo melhor as atividades económicas no seu território, desenvolvendo processos de produção mais limpos, combatendo a poluição e tornando a economia mais circular. Só desta forma, será possível incrementar a eficiência no uso de recursos e de energia e assegurar um aproveitamento sustentável dos recursos naturais, dentro dos limites regenerativos dos ecossistemas.
O governo de Portugal tem apostado no desenvolvimento e aproveitamento de vários instrumentos, nacionais e internacionais, de apoio ao investimento na economia azul. Para além dos apoios à economia em geral dos fundos da União Europeia, destacam-se ainda o Fundo Azul e o Programa de Crescimento Azul dos EEA Grants, enquanto financiamentos essenciais para estimular o desenvolvimento da economia azul e uma relação mais sustentável com o oceano, estando disponíveis tanto para o setor público como para o privado.
A Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC), realizada em Lisboa, de 27 de junho a 1 de julho, uma organização conjunta de Portugal e do Quénia, contou com um evento especialmente vocacionado ao financiamento da economia azul sustentável, com o objetivo de aproximar os financiadores, investigadores e empreendedores na área do mar.
A Conferência das Nações Unidas em Lisboa posicionou Portugal no centro decisório das políticas globais do oceano e constituirá, estou certo, uma oportunidade ímpar de as traduzir em ações concretas e ambiciosas, capazes de responder aos desafios globais que o oceano enfrenta, em benefício das gerações atuais e futuras.
Artigo de opinião de José Maria Cunha Costa, secretário de Estado do Mar
