Autarca de Areosa investigado garante sentir-se de “consciência tranquila”
O Ministério Público (MP) confirmou que está a investigar o presidente da Junta de Freguesia de Areosa, em Viana do Castelo, estando em causa a alegada prática de corrupção, abuso de poder e conflito de interesses.
“Confirma-se apenas a existência do NUIPC 2803/19.3 T9VCT, não sendo possível, neste momento, confirmar qualquer informação relativa à respetiva qualificação jurídica. O inquérito encontra-se em investigação e não tem arguidos constituídos. Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela PJ”, esclareceu a Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo em causa anexa uma queixa formalizada em 2019 por desconhecidos, por alegada corrupção e abuso de poder, e outras duas queixas, apresentadas separadamente, em 2021, por Maria Ivone Marques”, candidata da Iniciativa Liberal (IL) nas autárquicas de setembro do ano passado.
Contactado pela Lusa, Rui Mesquita disse sentir-se de “consciência tranquila”, não se “revendo nas acusações”. “Trata-se das mesmas queixas que na campanha eleitoral de há um ano alguns partidos usaram para tentar ganhar votos. Não havendo mais forma de fazer oposição, estão a querer aproveitar-se de uma decisão pessoal para tentar obter algum dividendo político. Aguardo serenamente que a justiça faça o seu trabalho”, afirmou Rui Mesquita, que é também secretário da secção do PS de Viana do Castelo.
O socialista Rui Mesquita renunciou ao cargo de presidente da Junta de Areosa, mas permanece em funções até sexta-feira, dia em que Assembleia de Freguesia decidirá a recomposição do executivo.
Na segunda-feira, o presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, Aristides Sousa, disse ter recebido a carta de renúncia do autarca, na qual Rui Mesquita invoca “razões de índole pessoal e profissionais”, e que o conteúdo da mesma foi divulgado na última sexta-feira aos nove eleitos daquele órgão [cinco do PS, dois do PSD e dois da CDU].
“De acordo com a lei, todo o renunciante mantém-se em funções até que seja substituído. Neste caso, ele é renunciante e o órgão ainda não foi recomposto tal como estipula o regime jurídico das autarquias locais. Será recomposto na próxima sexta-feira, se assim for o entendimento. Se não for, pura e simplesmente termina e vai para eleições. A lei é clara nesta matéria”, sublinhou Aristides Sousa, referindo-se à possibilidade de eleições intercalares em Areosa.
O presidente da mesa da Assembleia de Freguesia adiantou que a recomposição do executivo de Areosa, de maioria PS [constituído por três elementos], por “merecer reflexão pessoal e coletiva”, ficou marcada para uma segunda sessão a realizar na próxima sexta-feira, às 21:00, no salão nobre da Junta de freguesia do concelho de Viana do Castelo com 11,22 quilómetros quadrados e com 4.698 habitantes, de acordo com os dados do Censos 2021.
