Reabilitação urbana capta mais fundos europeus
A reabilitação urbana liderou a captação de fundos europeus no Norte através da esfera municipal, representando 20,4% do total de 1,6 mil milhões de euros de fundos aprovados até junho.
De acordo com o relatório Norte UE – Dinâmicas de Fundos Europeus na Região Norte, divulgado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a reabilitação urbana captou 20,4% dos fundos aprovados na região por entidades da esfera municipal.
Seguem-se as infraestruturas de educação (15,2%), projetos de mobilidade urbana sustentável (13,6%), do ciclo urbano da água (11,6%), do potencial endógeno relativo a inclusão social e emprego (4,8%) e da eficiência energética nas infraestruturas públicas (4,6%).
O relatório esclarece que a esfera municipal inclui municípios (contabilizaram 78% dos apoios atribuídos), o setor empresarial local (15%) e associações de municípios (6%), bem como freguesias e respetivas associações.
Os quatro concelhos mais populosos do Norte destacam-se pelo maior montante de fundo aprovado, com o Porto a liderar com 76 milhões de euros, seguido de Braga (66 milhões), Matosinhos (61 milhões) e Vila Nova de Gaia (52 milhões), os dois últimos no distrito do Porto.
Do total, dos cerca de 1,58 mil milhões de euros aprovados até junho na esfera municipal, 76% das verbas vieram do programa operacional Norte 2020 e 19% do programa de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).
“No Norte, até ao final de junho de 2022, foram aprovadas 3.521 operações de entidades que se encontram na esfera municipal, correspondendo a 1.996 e 1.580 milhões de euros de investimento elegível e fundo aprovado, respetivamente, cuja execução ascende a 1.099 milhões de euros”, pode ler-se no relatório Norte UE.
De acordo com o documento, “o Norte constitui a região NUTS II com maior dinâmica no que respeita a operações da esfera municipal, concentrando 40% do fundo aprovado, apesar de representar somente 20% dos municípios portugueses”.
“As quatro regiões NUTS III com menores densidades populacionais (Terras de Trás-os-Montes, Douro, Alto Tâmega e Alto Minho) são também aquelas que apresentam intensidades de apoio superiores à média regional (de 440 euros/habitante), concentrando 37% do fundo aprovado apesar da sua população residente não ultrapassar os 17%”, refere o documento.
Na esfera municipal, “face a 30 de junho de 2021, no Norte foram aprovadas mais 240 operações (+7%), correspondendo a cerca de 294 milhões de euros de investimento elegível (+19%), de 159 milhões de euros de fundo aprovado (+11%), tendo-se registado um acréscimo de execução de cerca de 309 milhões de euros (+39%), passando a taxa de realização de 56% para 70%”, refere o texto.
O relatório inclui também os investimentos catalogados como fazendo parte das Abordagens Integradas de Desenvolvimento Territorial (AIDT) do Norte, alguns dos quais se misturam com a captação da esfera municipal, totalizando 1.390 milhões de euros e 8.102 operações aprovadas.
