Valença aprova orçamento “ambicioso para prosseguir o processo de transformação económica”
Com “um valor total de 22,1 milhões de euros, que significa um acréscimo de quase 11% (2,2 milhões de euros) relativamente ao ano transato, este é um orçamento que se reveste de uma grande ambição para prosseguir o processo de transformação económica, cultural e social iniciado em 2022 e de um simultâneo rigor e equilíbrio na execução e nas contas do município”, refere a autarquia, em comunicado.
“Esta ambição, refletida no aumento do valor do Orçamento Municipal, sustenta-se num posicionamento e foco nas candidaturas às diversas oportunidades dos quadros comunitários de apoio, mantendo-se os impostos diretos, como o IMI ou a derrama, nos valores mínimos, numa política de apoio às famílias e incentivo à dinamização empresarial”, acrescenta a nota.
As funções sociais “representam 66% do investimento total, com valores próximos dos 6,3 milhões de euros, significando um reforço, numa área fundamental e transversal, no valor de 2,3 milhões de euros, face a 2022”.
O “reforço na aposta na educação, que regista um acréscimo de 1,9 milhões de euros face a 2022, perfazendo um valor total de três milhões de euros, tem um peso de 23% no total do orçamento”.
A “construção da Residência Académica, os transportes e as refeições escolares justificam este aumento do investimento para 2023, no setor da educação”.
A autarquia refere ainda o “reforço da dotação das transferências correntes e de capital para as freguesias no valor de um milhão de euros, numa opção de gestão assumida pelo executivo municipal para a valorização do papel das Juntas de Freguesia e para a otimização da eficácia e da qualidade do seu trabalho de proximidade junto das populações”.
Aquele valor acresce “a afetação de um recurso humano para cada freguesia, que atinge cerca de 160 mil euros de investimento anual”.
As candidaturas da requalificação do cineteatro, a construção do eco parque da cidade, o alargamento do parque habitacional ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) ou ao Portugal 2030 são outras das apostas para 2023 a que se junta a aquisição do histórico edifício do antigo colégio português, um espaço que, para a autarquia, “constituirá futuramente uma nova centralidade de Valença, nas áreas da cultura e inovação”.
Contactado hoje pela agência Lusa, Manuel Lopes, um dos dois vereadores do PSD, justificou a abstenção com a retirada de duas medidas sociais que vinham sendo garantidas pelo município.
O vereador explicou que, “até aqui, a autarquia de Valença devolvia aos munícipes os 5% de IRS, mas o executivo socialista decidiu, em 2023, devolver apenas 50% daquele imposto”.
O fim da atribuição de um apoio complementar de 100 euros por cada aluno do concelho, do ensino pré-primário ao secundário, para auxiliar as famílias com as despesas de educação, foi outra das razões que levaram a bancada do PSD a abster-se.
“São duas medidas que entram nos bolsos dos valencianos e que justificaram a decisão de não votar favoravelmente o orçamento. Se, pelo menos, estas duas medidas se mantivessem, naturalmente, teria votado favoravelmente”, adiantou Manuel Lopes.
Além dos votos favoráveis dos três elementos do PS, o orçamento para este ano foi viabilizado em reunião de câmara pelos dois vereadores do movimento Fortalecer Valença.
