Ministro nega reposição do controlo de fronteiras
O ministro da Administração Interna assegurou que vão ser feitos controlos aleatórios não sistemáticos nas fronteiras durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), refutando uma reposição do controlo de fronteiras. “Sempre que há esses grandes fluxos, neste caso na fronteira terrestre, a nossa Guarda Nacional Republicana (GNR) coopera com a Guardia Civil espanhola e fazem os chamados controlos de fronteira aleatórios não sistemáticos para efeitos de regulação de fluxos e para efeitos de controlos de fronteira, o que é diferente de reposição de fronteiras”, afirmou José Luís Carneiro. O ministro assegurou que vai ser feito “aquilo que foi feito em 2017”, aquando da visita do Papa Francisco, e que, aliás, se fez agora também em Fátima, porque vieram 300 mil peregrinos.
O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho manifestou ao ministro da Administração Interna “desagrado e preocupação” pela reposição do controlo de fronteiras durante a JMJ. A CIM do Alto Minho adiantou que a exposição entregue a José Luís Carneiro foi decidida conjuntamente com o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho. “Primeiro não é necessário haver essa preocupação, os senhores autarcas estejam tranquilos. Estive este fim de semana com o senhor presidente da CIM , Manoel Batista, que me colocou a questão e eu disse-lhe que não era necessário preocupar-se, nem era preciso nenhuma carta”, afirmou o ministro da Administração Interna.
Trata-se, reforçou, de “repor controlos aleatórios não sistemáticos porque há fluxos que vêm de toda a Europa” e é “necessário que eles se façam garantindo a segurança”. “Esse é um primeiro objetivo para que a JMJ decorra como deve decorrer, a segurança é mesmo fundamental porque vamos ter aqui um milhão ou um milhão e meio de pessoas”, afirmou. E acrescentou: “Muitas virão do Leste da Europa, outras virão pelo mediterrâneo e entrarão por países da Europa e virão por vias terrestre e há mesmo aqueles que virão da América Latina de avião e que irão sair nos aeroportos espanhóis”. “Portanto é necessário cooperar com os espanhóis na regulação dos fluxos nas fronteiras em Espanha e depois no percurso terrestre que se faz até chegar a Portugal”, salientou.
Quanto à mobilidade entre fronteiras, o ministro disse que “os senhores autarcas podem estar tranquilos” porque, repetiu, “nada mais é do que aquilo que já se fez em 2017 com a visita do Papa Francisco e como ainda se fez agora há dias na denominada operação Fátima”. Para os autarcas do Alto Minho a reposição de fronteiras seria uma medida que “afetaria a rotina diária de milhares de pessoas que atravessam a fronteira, à qual acresce a dinâmica turística do período em causa, a primeira semana de agosto”. Segundo a CIM do Alto Minho e o AECT do Rio Minho, “o período em causa, de 1 a 6 de agosto, é marcado por uma grande intensidade turística, propiciada por programações culturais atempadamente realizadas a pensar nos turistas, mas também pelo regresso de milhares de emigrantes que aproveitam as férias de verão para desfrutar na sua terra de origem”.
As duas entidades frisam que “a fronteira terrestre entre a eurocidade Valença e Tui é a mais movimentada do país, com um volume de circulação diário de 22.000 veículos, sendo que a eventual reposição do controlo de fronteiras, durante a JMJ, causaria um forte transtorno nas dinâmicas comerciais e laborais no contexto transfronteiriço”.
