Água volta a “entornar o caldo” entre PS e PSD de Barcelos
O parecer da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos, sobre o acordo entre o Município de Barcelos e a AdB – Águas de Barcelos, motivou, novamente, a discórdia entre os dois principais partidos do concelho.
O PS de Barcelos considera que o parecer da entidade reguladora “rejeitou a proposta da terceira adenda ao contrato de concessão da exploração dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de saneamento no concelho de Barcelos”. Os socialistas consideram que foi detectado “um conjunto de ilegalidades que tornam esta proposta inviável, indo de encontro às preocupações do PS”.
O PS recorda que já tinha alertado para “a impossibilidade de prorrogação do contrato por mais de 20 anos” e para a necessidade do “visto prévio do tribunal de contas”. Os socialistas apontam ainda a “má instrução do processo, desequilíbrio na partilha de benefícios e riscos, falta de garantias do direito de resgate, necessidade de clarificação dos fees de gestão e da adesão à tarifa social já em vigor”
Em resposta o PSD veio a público acusar os socialistas de continuarem a “mentir aos barcelenses” numa prática de “elevado populismo e demagogia”.
O PSD relembra que “sob o ponto de vista processual, o que acontece é que, neste como noutros casos idênticos, as autarquias remetem à ERSAR os textos dos acordos aprovados entre as partes e legitimados pelo voto da Assembleia Municipal. Aquela Instituição, após análise dos mesmos, suscita questões e dúvidas que, no seu entender quer ver esclarecidas para verter o seu parecer final”.
Ora, assegura o PSD, “foi exatamente isso que aconteceu”. E, “não sendo o parecer da ERSAR vinculativo, não obstante, o Município está a dar resposta, ponto por ponto, aos pedidos de esclarecimentos, recomendações ou questões suscitadas”.
É, portanto, “completamente mentira que a ERSAR tenha rejeitado o acordo, até porque não tem competência legal para o fazer, como também é mentira que o conteúdo do acordo esteja em causa”, concluem os sociais-democratas.
No mesmo tom alinhou o presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino, que garantiu que a entidade reguladora “não rejeitou” o acordo, fazendo “algumas recomendações”. Segundo o edil, a Câmara Municipal “está a preparar a resposta para entregar” sendo que algumas recomendações foram acolhidas, sendo que outras a autarquia explica “porque não pode acolher, por não fazerem sentido”.
Esta terça-feira, está marcada uma conferência de imprensa na Câmara de Barcelos, convocada pelo autarca Mário Constantino Lopes, para prestar esclarecimentos sobre o parecer da ERSAR.
