VianaPolis dissolvida 24 anos depois

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, anunciou a dissolução da VianaPolis, 24 anos depois da sua constituição. Com a dissolução, o Estado comprometeu-se a passar para a posse do município todos os ativos da sociedade.

A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo. Entre outras operações, o programa Polis de Viana do Castelo, o programa Polis de Viana do Castelo foi o responsável pela demolição do prédio Coutinho para nesse local ser construído o novo mercado municipal.

Luís Nobre garantiu que, apesar da dissolução da sociedade, os acionistas “mantêm o compromisso” de construção do novo mercado municipal, sendo que “parte do financiamento do acionista principal vai ser em género”.

“Os 60% do Estado, parte, vão ser garantidos pelo valor patrimonial dos ativos que estavam na sociedade. Poderiam não ficar para o município, mas faz sentido ficarem para o município. Têm é de ser quantificados e valorizados”, afirmou.

Luís Nobre referiu que o “princípio está claro na ata de dissolução da sociedade”.

“O Estado acompanha 60% do financiamento [de construção do novo mercado]. Vai pagar é em género, em património. É justo”, sublinhou.

Luís Nobre afirmou que os bens da sociedade ainda estão a ser avaliados, mas garantiu que, apesar desse procedimento não estar concluído, o município pode avançar com o processo de construção do novo mercado municipal.

“Ficou essa condição, na assembleia geral de dissolução, de quantificar [o valor do património], mas não fazer depender a tramitação e a responsabilidade de construção do novo mercado desse procedimento. Teremos o ano de 2024 para terminar esse processo”, disse.

Questionado sobre a previsão de início de construção do novo mercado respondeu: “Estamos [Câmara Municipal] num momento complexo de projetos. Não é fácil para os recursos humanos que o município tem, mas estamos todos a fazer um esforço para, rapidamente, retomar essa operação que esteve à espera da dissolução da sociedade.”

Luís Nobre apontou como exemplos do património da VianaPolis que vão passar para a posse do município lugares de estacionamento em dois parques da cidade, o parque de estacionamento do campo d’Agonia, três apartamentos, as áreas requalificadas pelo programa Polis, como o parque ecológico da cidade.