Orçamento de Valença está “tecnicamente empolado”
A Câmara de Valença aprovou um orçamento de 33,5 milhões de euros para 2025, com quatro abstenções, do PSD e do movimento independente, após o executivo socialista acolher sugestões da oposição, que inicialmente chumbou o documento.
O presidente da autarquia, o socialista José Manuel Carpinteira, explicou na reunião extraordinária do executivo que, relativamente à primeira votação, do fim de novembro, o orçamento baixou em 1,5 milhões de euros, com a retirada de rubricas de investimento.
Foi ainda feito um reforço de transferências para as juntas de freguesia em 1,25 milhões de euros e outro, de 50 mil euros, no subsídio para as famílias.
O autarca, que lidera o executivo de três elementos socialistas, admitiu que o documento está “tecnicamente empolado”, mas “a câmara é obrigada a fazê-lo por causa das candidaturas”, nomeadamente a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Não vou cumprir os 33 milhões de euros, digo já que não, mas é assim que tem de ser”, frisou
A oposição, composta por dois vereadores do PSD e dois vereadores do movimento Fortalecer Valença, registou as alterações feitas, mantendo algumas críticas, sobretudo relacionadas com a transferência de verbas para as Juntas de Freguesias e com obras orçamentadas em documentos anteriores que continuam por executar.
O vereador do PSD Manuel Lopes destacou o reforço na verba de apoio às família e do apoio aos alunos do concelho, sugerindo que, no futuro, seja feita uma alteração aos critérios para as transferências para as juntas de freguesia, para que deixem de receber todas o mesmo valor.
O social-democrata assinalou também que a requalificação da rede viária foi reforçada em 1,5 milhões de euros “para executar as obras que as freguesias não conseguem executar”.
José Monte, do movimento Fortalecer Valença, apontou o facto de 2025 ser o último ano de um “mandato inoperante”, que termina “com muita comunicação e pouca obra”.
“O orçamento hoje continua a não ser exequível, com obras que se arrastam de anos anteriores e nunca foram feitas”, lamentou.
Para o vereador, “sem as obras do PRR, este mandato tinha sido um deserto”.
Perante um “orçamento que não resolve os problemas” do concelho, o movimento optou pela abstenção “em prol de Valença e dos valencianos”.
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2025, aprovado pelo executivo numa reunião anterior, mantém-se no valor mínimo, de 0,3% para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos.