Partilhas sem drama familiar
Histórias de desavenças entre irmãos, primos e tios em partilhas de bens são numerosas e frequentemente resultam em sérios conflitos familiares. Quando se acrescenta a necessidade de organizar as partilhas, o ambiente pode tornar-se ainda mais tenso, gerando conflitos que muitas vezes poderiam ser evitados.
Uma solução eficaz para prevenir esses desentendimentos é a chamada “partilha em vida”, que permite a alguém doar os seus bens aos herdeiros ainda em vida. Este tipo de ato jurídico oferece a possibilidade de substituir a partilha por morte, evitando futuras quezílias familiares.
Outra ferramenta valiosa é o testamento, que confere ao titular a liberdade de decidir como os seus bens serão repartidos após a sua morte. Além da flexibilidade – já que o testador pode modificar o documento sempre que achar necessário –, o testamento traz segurança jurídica e evita surpresas desagradáveis para os herdeiros.
Infelizmente, a ausência de planeamento é uma constante nos casos de divisão patrimonial. Experiências de profissionais da área jurídica, como os da QUOR Advogados, mostram que a falta de organização e diálogo está no centro de muitos conflitos familiares que poderiam ter sido evitados.
Se o processo de partilha já estiver em curso, é fundamental manter uma postura de cooperação. Uma solução prática e muitas vezes eficaz na resolução de conflitos é a venda dos bens herdados, permitindo que o valor arrecadado seja repartido entre os herdeiros.
Reúna documentos, peça avaliação de bens e mantenha todos os envolvidos informados para que possa prevenir mal-entendidos. Mais do que agir de forma reativa, o ideal é tomar decisões informadas. Conheça os seus direitos e garanta que o processo seja conduzido com justiça e respeito.
Proteger o património não significa apenas salvaguardar valores materiais, mas também preservar os laços afetivos. Afinal, a harmonia familiar é um bem precioso, que merece tanto cuidado quanto qualquer herança.
Margarida Antunes