Condomínio: Como Decidir Bem

Como tomar decisões importantes na próxima reunião de condomínio?

O meu nome é Mónica Martins e sou advogada imobiliária na QUOR Advogados. Deparo-me frequentemente com esta questão, e a resposta passa por compreender que decidir bem depende de informação, organização e comunicação eficaz. O sucesso de qualquer decisão está na preparação.

Uma assembleia eficaz começa antes do dia marcado, com uma convocatória clara e detalhada. Para garantir transparência, a convocatória deve incluir a ordem de trabalhos, horários, local da reunião e anexar documentos relevantes, como orçamentos e relatórios financeiros. É crucial que os condóminos tenham acesso a essas informações com antecedência suficiente, para se prepararem devidamente. Este nível de organização reduz a probabilidade de conflitos e adiamentos.

Outro ponto essencial é promover a participação ativa durante a assembleia, num ambiente onde todos se sintam ouvidos e respeitados. O consenso é mais fácil em reuniões com diálogo incentivado e preocupações levadas em conta. Para incluir condóminos ausentes, é recomendável enviar atas detalhadas e criar opções de participação por videoconferência, assegurando transparência e inclusão.

Na hora de decidir, quais critérios usar para escolhas sólidas? Análises financeiras e avaliações práticas devem sustentar as deliberações. Ao decidir sobre obras ou serviços, é essencial equilibrar qualidade e custo, garantindo que os prazos sejam realistas e exequíveis.

Decisões precipitadas podem criar problemas futuros e comprometer a gestão do condomínio. Mesmo seguros da sua decisão, os condóminos devem verificar se o quórum necessário está presente para deliberar validamente. Decisões de mera administração precisam de maioria simples, enquanto obras de maior impacto financeiro exigem quóruns qualificados.

Por fim, o registo das deliberações em ata é essencial. Além de ser uma exigência legal, demonstra transparência e compromisso com as decisões. Está a sua próxima assembleia preparada para decidir bem? Caso tenha dúvidas, recorra a um advogado.