Dragagens e requalificação do portinho de Vila Praia de Âncora geram mais uma troca de acusações entre PS e PSD

O PS de Caminha lamentou “profundamente” que o PSD tenha decidido “não autorizar a votação”, esta quarta-feira, da recomendação ao Governo para garantir o início, em abril, das dragagens de desassoreamento do porto de mar de Vila Praia de Âncora.

A proposta do presidente da autarquia, Rui Lages (PS), foi aprovada, no passado dia 05, na reunião do executivo de Caminha, pela maioria socialista (quatro votos) e três abstenções da coligação O Concelho em Primeiro.

O documento que visa “agilizar os procedimentos da requalificação do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora” e, assim, promover de “forma urgente” o desassoreamento daquele porto de mar, deveria ter sido votado hoje na Comissão de Ambiente e Energia, na Assembleia da República,

“De forma unilateral, o PSD decidiu não autorizar a votação desta importante recomendação ao Governo (…). Hoje, é um dia triste para Vila Praia de Âncora e para o concelho de Caminha”, sustenta a concelhia socialista.

Contactada pela agência Lusa, a deputada do PS, Marina Gonçalves, eleita pelo distrito de Viana do Castelo, disse que “a discussão do texto final, que juntava duas resoluções” sobre o assunto, constava do ponto 10 da agenda da Comissão de Ambiente e Energia.

“O PSD pediu o adiamento potestativo da discussão e votação e, assim, impediu o compromisso conjunto que o parlamento ia assumir quanto ao porto de mar de Vila Praia de Âncora. Muito provavelmente será a última reunião com plenos poderes parlamentares”, explicou.

O PS de Caminha diz não perceber “o que tem o PSD contra o Porto de Mar de Vila Praia de Âncora”.

“Não se entende o porquê dos sucessivos adiamentos e entropias que o PSD coloca ao desenvolvimento desta infraestrutura portuária e à comunidade piscatória local”, refere o documento.

Para os socialistas, “a maior desilusão prende-se ainda com a posição da deputada eleita pelo PSD em representação do Alto Minho [Emília Cerqueira] que compactua com esta situação”.

“Continuaremos a lutar por aquilo em que acreditamos, por um porto de mar funcional, seguro e atrativo para a atividade da pesca”, garante o PS.

Os socialistas acusam “o PSD local de, rapidamente, tentar mascarar esta atitude do PSD nacional, dizendo que o Governo já não está em funções”.

“Ora esta argumentação é mentirosa. O Governo está em funções, ainda não foi dissolvida a Assembleia da República e mais: se o Governo tivesse agilizado e cumprido com as promessas feitas em Vila Praia de Âncora, não estaríamos nesta posição. Uma vez mais, lamentável”, acrescentam os socialistas.

Esta quarta-feira, numa publicação na sua página oficial nas redes sociais, a coligação O Concelho em Primeiro (PSD/CDS-PP/Aliança/PPM) acusa os socialistas de “falta de seriedade política”.

“A deputada Marina [Gonçalves, eleita pelo PS pelo distrito de Viana do Castelo] queria aprovar hoje uma recomendação a um Governo que caiu ontem [terça-feira]? A deputada Marina disse que foi impedido? Não. Foi adiada a discussão porque o Governo caiu ontem [terça-feira].

Segundo a coligação, “a deputada Marina queria aprovar uma recomendação ao Governo, cujos procedimentos iniciais já avançaram e era compromisso assumido [pelo Governo], entendendo a prioridade deste Porto de Mar”.

“Querem fazer política baixa, usando os pescadores, e nós mais uma vez dizemos: Não. Não usem os pescadores e as suas dificuldades para fins eleitorais. Haja seriedade no debate político e menos aproveitamento”, refere a coligação.

Na recomendação, pede-se ao Governo que “sejam efetivados os procedimentos legais tendentes à execução da empreitada de desassoreamento do porto de mar de Vila Praia de Âncora” e que “seja garantida a execução da dragagem, com início em abril de 2025”.

Recomenda-se, também, que sejam “encontradas medidas mitigadoras dos impactos da falta das dragagens no ano de 2024 até à sua execução, por forma a salvaguardar as necessidades da comunidade de pescadores de Vila Praia de Âncora”.