Mães Separadas: como garantir os direitos e a proteção dos filhos
Maria separou-se há dois anos e acreditou que o pai dos seus filhos cumpriria o acordo. Mas, quando ele parou de pagar a pensão de alimentos, não sabia o que fazer. As contas acumularam-se e os filhos sentiram o impacto. Agora, Maria enfrenta dificuldades para sustentar a família e está num processo moroso para reaver os valores em dívida. Se soubesse antes os seus direitos, teria evitado esta situação. Se está numa situação semelhante, saiba que a lei protege as mães e os filhos.
As responsabilidades parentais incluem decisões sobre a educação, saúde e bem-estar da criança. Na maioria dos casos, a guarda partilhada é a regra, promovendo o envolvimento de ambos os progenitores. No entanto, quando há incumprimento ou risco para a criança, a mãe pode pedir a residência fixa. Se houver dificuldades no pagamento da pensão de alimentos, especialmente quando o pai vive no estrangeiro, existem mecanismos legais para garantir que essa obrigação seja cumprida. Na QUOR Advogados, ajudamos mães a recorrer a soluções jurídicas eficazes para proteger os filhos e garantir o cumprimento das responsabilidades do outro progenitor.
Saber como funciona a guarda partilhada é essencial para assegurar que os direitos da mãe e dos filhos são respeitados. Quando há incumprimento do acordo ou falta de pagamento da pensão, é fundamental agir rapidamente. Registar todas as comunicações, guardar provas de pagamentos e incumprimentos, e procurar apoio jurídico são passos essenciais para evitar complicações futuras.
O mais importante para uma mãe separada é garantir que os filhos crescem num ambiente seguro e estruturado. A informação é a melhor ferramenta para evitar erros que possam comprometer a estabilidade da família. No âmbito do Direito da Família, existem mecanismos legais que protegem os direitos das mães e das crianças. Se enfrenta dificuldades na regulação das responsabilidades parentais ou precisa de orientação jurídica, não espere até ser tarde demais. Conheça os seus direitos e proteja os seus filhos hoje.
Paula Pratinha
