Está em risco? Estas medidas legais podem salvar-lhe a vida

Se alguém com quem se vive, dorme ou partilha o dia o ameaça, agride, controla ou humilha — está-se perante violência doméstica. Não importa se é “só verbal” ou “só uma vez”. O que importa é que pode escalar. E, muitas vezes, escala. O primeiro passo é parar de desculpar o agressor e começar a proteger-se. É aí que entram as medidas protetivas.

Estas medidas servem para afastar o agressor e impedir novos abusos. Pode pedi-las na GNR, na PSP ou no Ministério Público. Também pode fazê-lo com apoio de um advogado. Não é preciso apresentar provas formais no momento inicial — basta contar o que aconteceu, com detalhes. Mensagens, áudios, feridas, fotos, testemunhas: tudo ajuda. Se houver filhos em risco, o tribunal pode aplicar medidas também para os proteger. Na QUOR Advogados, acompanhamos vítimas todos os dias — sabemos o que está em jogo e o que é preciso fazer para garantir que a proteção acontece de verdade.

Perante uma situação de violência doméstica, há passos claros que pode seguir. Se a polícia hesitar ou tentar “resolver com conversa”, exija formalmente que o caso seja comunicado ao Ministério Público. Não aceite que lhe digam para “voltar amanhã”. Pode pedir o afastamento imediato do agressor, a proibição de contactos e até vigilância policial. Se não conseguir sair de casa, há mecanismos legais para manter o agressor fora do espaço comum. E se não tiver onde ficar, existem casas-abrigo prontas para acolher vítimas em risco. O pior erro é o silêncio.

Se é técnica de IPSS, professora, médica ou vizinha, tem o dever de sinalizar — o tribunal só age se souber o que se passa. E sim, pode fazê-lo anonimamente. Se está a ler isto e reconhece alguém nesta situação, envie-lhe este artigo. Agora. E se for consigo, saiba que não tem de passar por isto sozinha — o apoio jurídico existe e está ao seu alcance.

Conhecer os direitos é importante. Usá-los é urgente. Ficar em silêncio não é neutral. É perigoso. Denunciar não é vingança — é sobrevivência. E há quem saiba como ajudar.

Sebastião Morais
QUOR Advogados