Guarda partilhada na Páscoa: evite conflitos, proteja os filhos

A época da Páscoa, símbolo de renovação e união familiar, pode transformar-se num verdadeiro campo de tensão para muitos pais separados. A gestão da guarda partilhada durante os períodos de férias escolares, como a Páscoa, exige diálogo, clareza e, acima de tudo, foco no bem-estar das crianças. Quando os acordos falham ou as decisões são unilaterais, os maiores prejudicados são, inevitavelmente, os filhos.

Num contexto de direito da família , a lei portuguesa estabelece que ambos os progenitores devem participar ativamente na vida dos filhos, mesmo após a separação. Isso inclui os períodos de férias escolares, que devem ser partilhados de forma equilibrada, salvo se houver um regime diferente acordado ou determinado judicialmente. Ainda assim, é comum surgirem conflitos de última hora: alterações de planos, viagens não autorizadas ou, simplesmente, ausência de comunicação entre os pais.

Exemplo prático: uma mãe em Caminha preparou uma viagem com os filhos durante a Páscoa, conforme estipulado no acordo homologado pelo tribunal. Na véspera da partida, o pai recusou-se a entregar os menores, alegando que também queria usufruir do período com eles. Situações como esta não são apenas frustrantes — podem configurar incumprimento das responsabilidades parentais e dar origem a consequências legais. Nestes casos, a intervenção jurídica célere é essencial para proteger a criança e garantir o cumprimento do regime estabelecido.

Outro tema recorrente nesta altura prende-se com a pensão de alimentos. Muitos pais questionam até que idade se paga pensão , sobretudo quando os filhos atingem a maioridade. A resposta depende da situação concreta: a obrigação mantém-se enquanto existir dependência económica, incluindo durante os estudos superiores ou enquanto não haja capacidade de sustento próprio. Importa sublinhar que o não pagamento da pensão não interfere no direito de convívio com os filhos.

Se está em desacordo com o outro progenitor ou sente que os seus direitos — ou os do seu filho — estão a ser postos em causa, não adie a procura de ajuda. As férias devem ser um tempo de afeto e estabilidade, e não de litígio. A boa notícia? Existem mecanismos legais eficazes para garantir o equilíbrio e a proteção das crianças.
Priorize o diálogo, mas conheça os seus direitos. Informar-se é proteger o que mais importa: os filhos.

Sebastião Morais