Esposende dá início ao processo de desagregação das freguesias

O município de Esposende vai dar início ao processo de desagregação das freguesias que foram “fundidas” em 2013, estando já marcada uma reunião para sexta-feira expressamente para o efeito.

Em comunicado, o município acrescenta que a reunião juntará os elementos do executivo municipal, a mesa da Assembleia Municipal e os representantes das 11 freguesias concelhias agregadas.

Em causa estão as freguesias de Apúlia, Fão, Fonte Boa, Rio Tinto, Esposende, Marinhas, Gandra, Palmeira de Faro, Curvos, Belinho e Mar.

Para além de fazer o ponto da situação atual relativamente a esta matéria, a reunião pretende definir a calendarização das ações a tomar nos termos e nos prazos da lei.

De acordo com a lei que prevê a reorganização do mapa administrativo, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, as freguesias podem desagregar-se nas mesmas condições em que foram agregadas em 2013.

“Tendo em conta a importância que o assunto representa para o concelho, o presidente da Câmara Municipal pretende conduzir todo o processo, de forma a garantir uniformidade dos procedimentos em todas as freguesias, em simultâneo e dentro do espírito de unidade, coordenação e união, respeitando os procedimentos e a calendarização determinados”, sublinha o comunicado.

O presidente da autarquia, Benjamim Pereira, lembra que tanto a Câmara Municipal como a Assembleia Municipal “sempre estiveram contra o processo de agregação, por não verem vantagens nesta reforma administrativa”.

“Efetivamente, o tempo veio dar-nos razão, sendo evidente que tal não se revelou positivo para as freguesias e para as populações”, afirmou o autarca, notando que “no seguimento dos compromissos assumidos perante as populações”, cumpre aos orgãos autárquicos “dar andamento ao processo de desagregação”.

Das 15 freguesias do concelho de Esposende, só Antas, Forjães, Vila Chã e Gemeses se mantiveram autónomas.