José Maria Costa: “Conferência dos Oceanos gerou uma boa energia”
O secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, destacou a “boa energia” sentida na Conferência dos Oceanos que decorreu em Lisboa e frisou que foram definidas metas e objectivos concretos para os vários países para cooperarem no domínio da preservação do oceano e no desenvolvimento da economia azul sustentável. Neste sentido, o ex-autarca considera que Viana do Castelo “tem uma vantagem competitiva” face a outros territórios nacionais pois já elencou um conjunto de ações a desenvolver no domínio do mar, ao ter aprovado uma estratégia para o mar.
“O oceano não foi o foco principal da agenda internacional até muito recentemente. Em 25 anos de Agendas dos Objetivos de Desenvolvimento Mundial, o oceano não foi considerado como objetivo ou meta até 2015, tendo, com a adoção da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, sido finalmente incluído um objetivo autónomo sobre a vida marinha: ODS 14 “Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”. A partir da II Conferência de Lisboa estou certo que o oceano passará a estar no topo da agenda internacional. Em 2017, a primeira Conferência dos Oceanos da ONU foi organizada para acompanhar a implementação das metas do ODS 14 e no mesmo ano a Década das Nações Unidas da Ciência do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável 2021-2030 foi declarada pela Assembleia Geral da ONU com o objetivo de enfatizar a importância do oceano como peça fundamental no equilíbrio do nosso planeta. A partir desta II Conferência os países têm metas e objetivos concretos para concretizar até à próxima Conferência de Paris”, sublinhou o ex-presidente de Câmara de Viana do Castelo, considerando:
“Esta segunda Conferência Oceânica da ONU, que se realizou em Lisboa, foi a ocasião perfeita para a transição da discussão à ação. Portugal participou ativamente na Conferência Oceânica da ONU com forte ambição e compromisso de tomar medidas para reverter o declínio da saúde dos oceanos. O nosso primeiro ministro António Costa assumiu compromissos claros: primeiro, criar o gabinete da Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável, segundo continuar o investimento na iniciativa Air Center, enquanto rede de colaboração científica entre países e institutos de investigação sobre áreas como o espaço, a observação dos oceanos, do clima e energia. Em terceiro lugar assegurar que 100% do espaço marítimo sob jurisdição portuguesa seja avaliado em Bom Estado ambiental, em quarto lugar assumir o compromisso de classificar 30% das áreas marinhas, em quinto lugar apostar na produção de energias renováveis oceânicas com vista a atingir 10 gigawatts de capacidade até 2030, em sexto lugar investir na economia azul sustentável organizando já em 2023 um novo fórum sobre economia azul e investimento. Registei uma boa energia das diferentes entidades e organizações não governamentais nas diversas sessões bem como muitas reuniões bilaterais entre países para cooperarem no domínio da preservação do oceano e no desenvolvimento da economia azul sustentável.”
José Maria Costa registou ainda que “a Conferência foi muito participada, com mais de 9 mil inscrições, e foi palco de discussão das questões oceânicas mais relevantes, desde a abordagem da poluição marinha; a promoção e reforço das economias sustentáveis baseadas nos oceanos; a gestão, proteção, conservação e restauração dos ecossistemas marinhos e costeiros; a minimização e abordagem da acidificação, desoxigenação e aquecimento dos oceanos; a sustentabilidade das pescas; o aumento do conhecimento científico e o desenvolvimento da capacidade de investigação e transferência de tecnologia marinha; a melhoria da conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos”.
O governante aproveitou para notar que “Viana do Castelo tem uma vantagem competitiva face a outros territórios nacionais pois já elencou um conjunto de ações a desenvolver no domínio do mar, ao ter aprovado uma estratégia para o mar”. “Estou certo que o atual executivo municipal terá como uma das linhas de desenvolvimento a concretização desses objetivos, como a dinamização do porto comercial, aliás já foi assinado um protocolo para um estudo específico. Relativamente às energias renováveis oceânicas estamos a trabalhar para a concretização em Viana do Castelo de uma Zona Livre Tecnológica para a realização de testes de equipamentos inovadores ao nível europeu, em parceria com a CCDR Norte e a comunidade científica”, vincou.
Pode ler a entrevista completa na edição desta semana do “Alto Minho”
