Câmara de Barcelos aprova o maior orçamento de sempre, PS fala em desilusão

O documento foi aprovado, na terça-feira, com cinco votos favoráveis da maioria eleita pela coligação PSD, CDS e movimento independente Barcelos, Terra de Futuro (BTF) e do vereador Alexandre Maciel, que foi eleito pelo PS, mas que entretanto se afastou do partido, passando a actuar como independente.

Os três vereadores do PS abstiveram-se, considerando que o Plano e Orçamento são “uma desilusão”.

O presidente da Câmara, Mário Constantino, afirmou que o Plano e Orçamento para 2023 são mais um passo “para colocar Barcelos na senda do desenvolvimento”, tornando o concelho “atrativo para o investimento e dotando-o de capacidade de gerar riqueza e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes sempre em coesão social e territorial, tanto na zona urbana como nas freguesias”.

O autarca vincou que “no próximo ano vai ser dada continuidade à orientação estratégica da gestão municipal”, assente nos pilares sociedade, ambiente, progresso e governação.

“A concretização de cada um daqueles pilares dependerá, em muito, da capacidade de aproveitamento dos recursos disponíveis do município, bem como dos recursos de programas e projetos passíveis de financiamento dos fundos comunitários”, sublinhou.

O autarca mostrou-se convicto de que “o Plano e Orçamento contêm as linhas de força para que o ciclo de desenvolvimento e coesão social do concelho possa acontecer, tanto pela execução do plano de investimentos como pela implementação das ações previstas nas atividades a desenvolver durante 2023.

Está prevista uma receita corrente acima dos 79 milhões de euros e uma receita de capital superior a 17 milhões de euros.

A Câmara sublinha ainda que o O Orçamento para 2023 “não contempla qualquer aumento” do valor das taxas previstas nos regulamentos municipais e confirma uma redução de impostos, passando a taxa do IMI de 0.34% para 0.33%, enquanto a derrama passará de 1.14% para 1.1%, ficando as empresas com um volume de negócios até 150 mil euros ficarão isentas de pagamento.

Haverá também redução da componente municipal do IRS de 5% para 4,75%.

O PS absteve-se, considerando que as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2023 “são uma desilusão”.

“Ao nível das ideias e projetos, no essencial, dão continuidade e execução a programas e projetos que transitam do mandato anterior, sem inovação digna de relevo”, referem.

Dizem ainda que medidas como a redução do IMI, da derrama, de taxas de mercados e feiras e o não aumento de outras são “manifestamente pouco para quem herdou cerca de 30 milhões de euros de saldo de caixa em 2021”.

“No apoio à infância, natalidade, renda de casa e gratuitidade dos transportes públicos, este orçamento e grandes opções do plano para 2023 são um embuste político e uma mão cheia de quase nada para quem quer passar a ideia de preocupação social e com os atores que criam emprego e riqueza na economia local”, acrescentam.

Os socialistas consideram ainda que as freguesias, para além dos 200% contratualizados, “ficam à mercê de subsídios casuísticos que revelam menor respeito pelos autarcas que dão o seu melhor pelo desenvolvimento das freguesias”.

Frisam igualmente que “a receita fiscal, afinal, cresce e há aumentos, como dos resíduos, escondidos em estudos futuros”.