“Plano de Recuperação e Resiliência nacional é demasiado centralista”
O presidente da Câmara de Braga considerou que os projectos do Plano de Recuperação (PRR) foram definidos de uma forma “centralizada e concentrados” nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. “Não foram envolvidas as autoridades locais que são as que estão mais capazes e conhecem o terreno para implementar os diversos projectos. Inicialmente tivemos um bom documento estratégico, mas quando chegou a concretização o nosso Plano de Recuperação e Resiliência foi uma grande desilusão e não correspondeu às expectativas, uma vez que, geograficamente, os projectos estão maioritariamente concentrados em duas grades áreas como Lisboa e Porto” e na esfera do Estado Central, sem acautelar os interesses do território” referiu Ricardo Rio, durante o encontro do Grupo PPE no Parlamento Europeu que reuniu, em Lisboa, líderes políticos, eurodeputados, presidentes de câmara e sociedade civil para debater o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
“As cidades e as suas organizações têm um papel cada vez mais crucial na resolução de problemas da sociedade e o envolvimento das autoridades locais e regionais nos planos de recuperação e resiliência é fundamental”, frisou o autarca, considerando que “a inflação e o aumento de custos da energia e matérias-primas podem revelar-se um risco na execução do PRR”, podendo “estes ser motivos que devem possibilitar um reajustamento e recalendarização dos planos nacionais, o que será uma oportunidade para uma afectação mais equilibrada e harmoniosa dos fundos disponíveis”.
Invocando o processo de descentralização em curso, Ricardo Rio lamentou que “o governo não esteja a aproveitar as verbas do PRR para acorrer aos graves problemas estruturais que ainda existem, por exemplo, nas infra-estruturas de saúde e educação”, preparando-se mesmo para “desviar verbas do novo Quadro Comunitário que deveria estar afecto às autarquias para resolver esses problemas”.
