O Mar é uma prioridade para Portugal
José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção na Conferência Novas Profissões do Mar
A temática das novas profissões do mar constitui uma matéria absolutamente incontornável, quer pela importância que a economia do mar assume atualmente na economia nacional, quer pela perspetiva de crescimento sustentado do seu valor acrescentado. Esta é uma temática que requere uma abordagem transversal na procura e identificação das melhores soluções.
A estratégia do Governo para o Mar tem como objetivo primordial o crescimento da economia do mar assente num modelo de desenvolvimento sustentável, de conservação e proteção da biodiversidade do oceano, dando cumprimento aos compromissos internacionais de Portugal em atingir a neutralidade carbónica até 2050 e, ao mesmo tempo, contribuindo para uma estratégia de crescimento inteligente, sustentável e inclusiva.
O Mar é um ativo fundamental para o aprofundamento da coesão territorial e a integração competitiva do conhecimento e da experiência das indústrias nacionais em setores de desenvolvimento tecnológico emergentes.
Grandes números da Economia do Mar em Portugal
O peso da Economia do Mar no PIB nacional duplicou de 2,5 % para 5,1 % entre 2013 e 2018 (dados da Conta Satélite do Mar 2018).
Economia do Mar em Portugal vale 5,1% do PIB, 5,4% do VAB total (direto e indireto), 4,1% do emprego, 5,0 % de exportações.
O VAB da Economia do Mar atingiu 7,1 mil milhões de euros e as exportações de produtos do mar foram de 4,5 mil milhões de euros.
- 5,1 % – PIB
- 5,4 % VAB total (direto e indireto) 7,1 mil milhões de euros
- 5 % das exportações 4,5 mil milhões de euros
O agrupamento ‘Recreio, Desporto, Cultura e Turismo’ representa 43,1% do VAB da Economia do Mar, como reflexo da dinâmica do turismo costeiro.
A componente da bioeconomia, através do agrupamento ‘Pesca, aquicultura, transformação e comercialização dos seus produtos’ representa 25,1%.
A componente marítima constituída por 4 agrupamentos representa na sua globalidade 28,6 %: ‘Serviços marítimos’ representa 10,7%, ‘Portos, transporte e logística’ representa 10,6%, ‘Infraestruturas e obras marítimas’ representa 4,2%, ‘Equipamento marítimo’ representa 3,1%.
O agrupamento da ‘Construção, manutenção e reparação navais’ representa 2,4%.
O conjunto de ‘Novos usos do mar’ e ‘Recursos marinhos não vivos’ representam cerca de 1%.
- O aumento do peso relativo do VAB da economia do mar de 2010/13 para 2016/18 reflete, fundamentalmente, o crescimento das atividades favorecidas pela proximidade do mar, cujo VAB registou um aumento de 128,6 %, beneficiando do dinamismo observado na atividade turística a nível nacional.
Atividades favorecidas pela proximidade do mar: inclui o turismo costeiro, onde se inserem as atividades de alojamento, de restauração e rendas imputadas de segundas habitações localizadas em freguesias situadas em zonas costeiras.
- As atividades características, representadas pela pesca e aquicultura, a salicultura, a construção naval, a atividade portuária, os transportes marítimos, as obras costeiras, a náutica, registaram um aumento de 16,7 % no VAB entre 2010/13 e 2016/18.
Vantagens competitivas de Portugal
- Vantagem geoestratégica: centralidade Euro-Atlântica.
- Zona Económica Exclusiva no TOP 20 mundial e TOP 5 Europeu.
- Com o potencial alargamento da extensão da plataforma continental, Portugal passaria a ser o 10.º maior em termos de dimensão marítima a nível mundial, e 4.ª a nível europeu.
- Setor da transformação de pescado dos mais produtivos e competitivos da UE.
- Posicionamento intermédio entre as rotas de navegação comerciais – do mar do norte e Báltico para o Mediterrânio e costa Atlântica de Africa.
- Crescimento sustentado do mercado de cruzeiros.
- Recursos energéticos renováveis (vento e ondas) abundantes.
- Grande diversidade biogeográfica devido aos diferenciais de temperatura (mar frio a norte e Açores, mar temperado a sul – Algarve e Madeira) e elevada profundidade do Mar Portugal – potencial para fontes hidrotermais de grande riqueza e biodiversidade.
- Grande potencial de recursos minerais com elevado valor acrescentado: metais raros, cobalto, manganésio.
- Elevada capacidade científica nas áreas de conhecimento marítimo.
Estamos num momento de viragem
Oportunidades
- Digitalização marítima: elevada capacidade nacional nas TI abre potenciais novas cadeias de valor acrescentado – Portos digitais inteligentes, ecossistema dinâmico de inovação e empreendedorismo (Agenda Nexus) Portos Tecnológicos (Hub Azul).
- Descarbonização do setor marítimo: capacidade nacional para desenvolver o cluster do hidrogénio verde e dinamizar uma cadeia de valor industrial alinhada com as políticas para atingir a neutralidade carbónica do transporte marítimo, até 2050.
- Posicionamento intermédio entre as ECA atlânticas + limite de 0,5% abre oportunidade para área de serviço para GNL marítimo (combustível de transição) e o desenvolvimento de novos combustíveis com menores emissões de gases com efeito de estufa.
- Diversidade biogeográfica e mar profundo oferecem boas condições para a aquacultura offshore, designadamente na competição com as grandes explorações do mar do Norte em águas mais frias, ex. quintas de salmão na Noruega.
- Potencial para desenvolvimento de uma nova fileira alimentar sustentável no mar (aquicultura multitrófica, produção sustentável e neutra em carbono, novos produtos do mar).
- Grande potencial de desenvolvimento associado à “gestão do conhecimento” e que integra a digitalização, a recolha e análise de grandes quantidades de dados para produção de conhecimento sobre o mar (Ocean Digital Twins, nexo Oceano-Clima).
- Desenvolvimento estratégico e mobilizador das energias renováveis offshore – um projeto de médio longo prazo absolutamente determinante para o país atingir a neutralidade carbónica, suportada numa estratégia de crescimento inteligente, sustentável e inclusiva (meta de atingir 10 GW em 2030).
- Aquacultura offshore, green shipping, maior necessidade de vigilância marítima, energias renováveis oceânicas abrem novos nichos de especialização para a construção naval.
- Aprovação da extensão da Plataforma Continental aumentará a vantagem competitiva do Mar Portugal e o desenvolvimento de uma rede de áreas marinhas protegidas dinamizará o desenvolvimento de tecnologias de observação da Terra, monitorização e vigilância do território marítimo – superfície do oceano e coluna de água (desenvolvimento da indústria aeroespacial, componentes para satélites e fotografia de alta resolução, robótica e drones).
- Portugal como polo internacional no desenvolvimento, teste, demonstração de produtos e serviços na área da economia azul e “Test Bed” internacional (Zonas Livres Tecnológicas Viana do Castelo e Troia).
- Portugal como um hub global de conhecimento relacionado com a economia azul sustentável suportado numa estratégia de desenvolvimento na descarbonização da economia – (rede de Universidades de Excelência do Atlântico, Centros de Investigação, CoLabs).