Visita do Papa “ameaça” cidadãos transfronteiriços
As novas provedoras da eurocidade constituída pelos municípios de Vila Nova de Cerveira, no Alto Minho, e Tomiño, Galiza, que tomaram posse, defenderam a necessidade de “romper com burocracias incoerentes” na relação entre as duas regiões. “O controlo fronteiriço em Portugal será reposto durante a visita do Papa Francisco, em agosto, para a Jornada Mundial da Juventude? E quais as medidas para salvaguardar os cidadãos transfronteiriços?”, questionam as novas provedoras.
As provedoras Ana Fernández Ordóñez, em representação do município de Tomiño, e Maria Manuela Ferreira, de Vila Nova de Cerveira, que hoje assumiram funções numa sessão pública realizada em Tomiño, afirmaram querer “evitar o cenário de alarme social vivido em 2017, aquando da vinda do Papa Francisco para o centenário das Aparições de Fátima”, e alertaram para “o grande impacto” que essa visita vai ter “na rotina diária dos cidadãos da raia minhota”.
Ana Fernández Ordóñez adiantou que irão “solicitar esclarecimentos ao Ministério da Administração Interna, de forma a obter informação fiável e clara sobre este tema, nomeadamente quais as medidas que vão ser adotadas e como pretendem evitar os prejuízos para a cidadania transfronteiriça”.
As provedoras elegem ainda a saúde e a criação do cartão de cidadão transfronteiriço como áreas prioritárias para os próximos dois anos de mandato da provedoria. A eliminação do período de validade do Cartão Europeu de Saúde é outra das prioridades das novas provedoras.
“Acreditamos que seria interessante que este documento, recomendável para todos aqueles que viajam pela Europa ou, como é no nosso caso, que continuamente nos mobilizamos entre Portugal e Espanha, devia manter a sua validade atemporal, para assim evitar surpresas desagradáveis em casos de hospitalização ou assistência médica no país que é vizinho, estando a escassos quilómetros, pelo que queremos romper com estas burocracias”, afirmou Ana Fernández Ordóñez.
Maria Manuela Ferreira frisou que “esta nomeação é um pequeno contributo para dar voz a Cerveira e a Tomiño no encontro de soluções para os anseios e necessidades das populações, no âmbito das empresas, instituições, nos cuidados de saúde, de emergência, na proteção civil, na mobilidade e circulação de trabalhadores transfronteiriços, serão sempre as nossas prioridades”.
“Só quem aqui reside e se movimenta diariamente para o país vizinho, seja em trabalho ou lazer, pode testemunhar eventuais entraves e burocracias que já não tem razão de existir, três décadas após a livre circulação de pessoas e bens”, referiu a provedora portuguesa.
Para o presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, a eurocidade Cerveira-Tomiño “quer continuar a ser exemplo de boas práticas da cidadania transfronteiriça e a provedoria é prova disso mesmo”.
“É um mecanismo para sentir o pulso à nossa sociedade, através da recolha de reclamações e sugestões. A eurocidade tem ideias e projetos importantes em torno da defesa do território, salvaguardando os interesses comuns, colocando o cidadão transfronteiriço no centro das atenções. Vamos fazer um espaço Único Europeu”, adiantou o autarca socialista.
A presidente da Câmara de Tomiño, citada na mesma nota, elogiou “o trabalho feito” pelas duas mulheres que até agora ocupavam o cargo, considerando que “as novas provedoras vão prosseguir com a recolha de testemunhos e apresentar novos projetos e outras dinâmicas de cidadania”.
A Provedoria da Cidadania Transfronteiriça da eurocidade Cerveira-Tomiño, “figura pioneira de cooperação entre a Galiza e Norte de Portugal criada em julho de 2017, exerce a sua atividade com autonomia e imparcialidade em relação aos órgãos municipais e sem nenhum tipo de retribuição económica”.
Têm como funções “receber queixas, reclamações e sugestões relativas às relações transfronteiriças entre os dois municípios e emitir relatórios, recomendações e sugestões dentro das suas competências”.
