Economia azul entre as prioridades da estratégia de cooperação entre Portugal e Angola
Portugal e Angola querem reforçar a Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023-2027 entre os dois países, conferindo particular importância às áreas da Educação, Saúde, Indústria, Agricultura, Turismo, Economia Azul, Energia e Transição Digital. Esta foi uma das conclusões da III Comissão Mista Intergovernamental Portugal-Angola que foi presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e que contou com a presença dos secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros, Francisco André, do Mar, José Maria Costa, da Segurança Social, Gabriel Bastos, e da Agricultura, Gonçalo Rodrigues. O secretário de Estado do Mar, o vianense José Maria Costa, reforçou a oportunidade que esta comissão mista está a ter na “avaliação e reforço da cooperação bilateral na área do mar entre dois países amigos e que partilham forte ligação ao oceano”.
O ministro João Gomes Cravinho e a comitiva governamental portuguesa estão a acompanhar a evolução das relações bilaterais e a aplicação dos instrumentos assinados entre os dois países, numa reunião que servirá também para abordar a deslocação oficial do primeiro-ministro, António Costa, em junho.
Na reunião bilateral, “foi igualmente realçada a agenda de diversificação económica e desenvolvimento de infraestruturas promovida pelas autoridades angolanas, tendo sido recordadas as oportunidades existentes para investimentos bilaterais neste domínio através da estratégia da União Europeia Global Gateway”, lê-se no comunicado final da reunião. “As partes reconheceram a necessidade de envidar esforços para continuar a facilitar os investimentos recíprocos através do reforço e agilização de linhas de financiamento e da regularização de fluxos de pagamentos a investidores, no seguimento dos intensos contactos bilaterais e dos progressos alcançados nos últimos meses”, acrescentou.
“As partes saudaram, numa perspetiva de benefícios para todos os Estados-membros da CPLP e de reciprocidade entre eles, as mais recentes medidas de implementação do Acordo de Mobilidade, incluindo a entrada em vigor das alterações à Lei de Estrangeiros em Portugal. Concordaram em promover a informação junto dos cidadãos das medidas adoptadas pelos dois Estados para implementar o Acordo de Mobilidade da CPLP, através dos canais de divulgação institucionais. As partes debateram ainda possíveis formas de avançar com as medidas previstas em instrumentos bilaterais sobre segurança social, notando a sua relevância para os cidadãos, empresários e trabalhadores que constroem a sua vida profissional entre os dois países”, referiu ainda.
