“Pequenos proprietários florestais do Norte são discriminados”
Um relatório do Centro PINUS sobre a execução do PDR2020 revela que apesar da região Norte ter conseguido canalizar mais verbas (+2%) no último ano, continua a ser uma das regiões com menos apoio para a gestão da floresta. Os apoios “não estão adequados à pequena propriedade e excluem a maioria dos proprietários da floresta do Norte”.
De acordo com o mais recente relatório do Centro PINUS, associação para a Valorização da Floresta de Pinho, a NUT III Alto Minho representou 4,5% do financiamento contratualizado a nível nacional e a NUT III Alto Tâmega 4,3%, sendo a NUT III Tâmega e Sousa uma das que menos apoios concentrou em 2022, com 1,2%. Em contrapartida, mantêm-se a desigualdade na atribuição dos fundos comunitários, já verificada em anos anteriores, com as regiões do Alentejo e Ribatejo a concentrar 47% do financiamento.
Nesta análise, a região Norte representa apenas 19% do financiamento e 17% das candidaturas contratualizadas. O Centro PINUS alerta que “a adequação destes apoios aos pequenos proprietários da região Norte teria permitido alavancar mais gestão florestal e prevenir incêndios, devendo estes ser o tipo de apoios destinados a esta região”.
Já a nível nacional, a maioria (60%) das candidaturas de prevenção apresentadas no PDR2020, instrumento financeiro que apoia a floresta no contexto da Política Agrícola Comum desde 2014, não teve dotação orçamental. Já a taxa de execução destas medidas foi de apenas 45%. De referir que a medida de prevenção é a segunda com mais candidaturas apresentadas (2 213 no final de 2022).
De acordo com João Gonçalves, presidente do Centro PINUS, “os dados são ilustrativos do insucesso deste instrumento”. “Num universo estimado em 400 000 proprietários, este número evidencia a desadequação do programa à realidade do país“, considera.
O Centro PINUS reconhece que a área financiada pelo PDR2020 será superior aos 77 734 hectares de espécies florestais com projetos aprovados até 2021, mas este valor representa apenas 2,4% da floresta do Continente em sete anos de execução.
Paralelamente, dos 41,7 milhões de euros pagos até 2021 para prevenção de várias ameaças, a maioria não se dirigiu aos territórios mais vulneráveis aos incêndios. Pelo contrário, destes 41,7 milhões, a maior fatia (53%) foi paga no Alentejo, a região que continua a concentrar a maior fatia das medidas de apoio à floresta com exceção de uma: o restabelecimento após incêndio.
De referir ainda que nem todos os projetos de prevenção de ameaças têm por propósito prevenir incêndios. Sabe-se que até 2021 mais de metade da despesa dos projetos aprovados destinou-se à prevenção e controlo de pragas e doenças e apenas 22% à gestão de vegetação combustível.
Para João Gonçalves, “o PDR2020 é um programa a que poucos proprietários florestais se tentam candidatar pela complexidade do processo”. “A maioria das candidaturas não é aprovada e os (poucos) projetos aprovados têm uma execução baixa. No fim deste ciclo de insucessos, muito pouco chega ao terreno. Apesar de reconhecermos que o Governo anunciou medidas que poderão simplificar o próximo programa de financiamento (o PEPAC 23.27), alertamos que os apoios continuam inadequados à maioria dos proprietários da floresta do Norte e Centro do país”, sustentou.
