“Governo ainda não diz quando vai pagar os estragos…”
Os presidentes das Câmara de Caminha, Valença, Cerveira e Ponte de Lima consideram que o comunicado emitido pelo Governo não responde às dúvidas sobre financiamento para a recuperação dos estragos causados pelo mau tempo de 1 de janeiro.
O presidente socialista da Câmara de Caminha, município que sofreu prejuízos de 13 milhões de euros, disse que o comunicado “não é ainda a resposta final” que aguardava.
“Continuamos sem saber qual é o financiamento para o município de Caminha, desconhecemos ainda quais as candidaturas que foram ou não aprovadas. Formalmente, ainda não fomos notificados da aprovação das candidaturas. Aguardamos pela publicação do despacho conjunto do Ministério das Finanças e da Coesão Territorial”, apontou Rui Lages.
O autarca alertou que “ainda faltam mais procedimentos burocráticos” por cumprir, como a assinatura do contrato-programa.
“Peço menos burocracia e o máximo de agilização para que este processo seja finalmente encerrado. Já passaram mais de sete meses desde as intempéries de 1 de janeiro. A população de Caminha necessita de respostas e, o presidente da Câmara de Caminha necessita de financiamento para dar as respostas que urgem à população”, disse.
O presidente da Câmara de Valença, o socialista José Manuel Carpinteira, disse que “apesar dos valores divulgados, que dão conta da comparticipação com 48,4 milhões, em 92 municípios, ainda não há informação detalhada das candidaturas que foram aprovadas e quais os valores que vão ser atribuídos em cada uma”.
O presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira (PS), que contabilizou 652 mil euros de prejuízos, agradeceu “a resposta e o comunicado descritivo por parte da ministra da Coesão Territorial”, mas lamentou os três concelhos mais afetados – o seu, Caminha e Valença, “não tenham obtido qualquer ‘feedback’ das suas candidaturas, nem do apoio” que vão receber.
“Estranhamos a informação bem como o número de municípios que se candidataram. Aguardamos com expectativa e pacientemente alguma comunicação oficial”, observou Rui Teixeira.
O presidente da Câmara de Ponte de Lima, Vasco Ferraz (CDS-PP), disse ter ficado “satisfeito” com a “reação do ministério” às queixas dos municípios, mas simultaneamente “apreensivo porque em momento nenhum se comunica quando é que as candidaturas vão ser analisadas e pagas”.
O Ministério da Coesão Territorial (MCT) anunciou que o Estado vai comparticipar com 48,4 milhões de euros a reposição, em 92 municípios, de infraestruturas e equipamentos destruídos pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
Numa nota, o gabinete da ministra Ana Abrunhosa informou que, no total, foram validadas candidaturas de 92 municípios: 50 na região Norte, 14 no Centro, 14 na região de Lisboa e Vale do Tejo e 14 no Alentejo. “O investimento total considerado foi de mais de 118 milhões de euros, sendo a comparticipação assumida pelo Estado de 48,4 milhões de euros”, acrescentou.
