“Trabalhador transfronteiriço é um conceito difuso”
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) revelou que o projeto do 112 transfronteiriço está “em articulação com as entidades operacionais dos dois lados” da fronteira entre Portugal e Galiza, Espanha. “O projeto está em articulação entre as entidades operacionais dos dois lados [o Instituto Nacional de Emergência Médica – INEM e a congénere espanhola AXEGA]. Vamos pressionando, vamos interagindo com essas entidades. Há questões e vontades, e a necessidades de ter meios financeiros para isso”, observou António Cunha, em Vigo, em Espanha, em declarações aos jornalistas à margem da participação na cerimónia de abertura do II Encontro de Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) ibéricos.
O também presidente de turno da Eurorregião Galiza – Norte de Portugal sinalizou que o programa POCTEP da União Europeia, direcionado à cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, “acabou de aprovar um projeto nesse domínio, pelo que as coisas estarão mais facilitadas” no sentido de uma progressão. Em novembro, durante a cimeira ibérica que decorreu em Viana do Castelo, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, anunciou que o 112 Transfronteiriço deverá estar a funcionar em toda a fronteira entre Portugal e Espanha em 2023.
O objetivo é replicar este protocolo e o projeto em todas as outras regiões de Portugal e de Espanha, país onde as competências de saúde são das regiões autónomas.
Em relação ao estatuto de trabalhador transfronteiriço, António Cunha disse que “ainda não aconteceu”, mas estão a ser dados passos na sua direção e “os governos centrais [de Portugal e Espanha] estão a trabalhar neles”. “É um processo que tem naturais dificuldades. É um conceito difuso e, desde logo, o conceito precisa de ser clarificado. Há pessoas que atravessam todos os dias a fronteira, outros que passam a semana do outro lado, há trabalhadores que são parcialmente transfronteiriços”, notou.
O presidente da CCDR-N admitiu que as regiões transfronteiriças queriam “andar mais depressa”, mas salientou que o processo “está a andar e o importante é caminhar nesse sentido”. “Para nós que estamos na fronteira é um tema que reportamos de muito necessário, mas entendemos a dificuldade, nomeadamente a associada à definição de conceitos e a forma como pode ser enquadrado nas duas legislações”, afirmou.
António Cunha apontou ainda os “passos positivos” já dados, como “a criação de um roteiro que é um documento orientador” para os trabalhadores transfronteiriços e o facto de o grupo de trabalho já ter emitido legislação na área do teletrabalho.
