Quatro detidos por abate clandestino
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 2,5 toneladas de carne em combate a abate clandestino, durante uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, visando, em particular, os géneros alimentícios mais procurados nesta época do ano – produtos de pastelaria e confeitaria, carnes de suíno e caprino, entre outros.
“Dando especial relevância às regras legais de comercialização, armazenamento e condições de conservação”, a ASAE direccionou as suas acções para o combate ao abate clandestino, atendendo aos riscos associados ao consumo de carne proveniente de estabelecimentos ilegais.
“Foram cumpridos 12 mandados de busca – 3 domiciliários, 8 não domiciliários e ainda 1 mandado de perícia digital, tendo sido apreendidos cerca de 2,5 toneladas de produtos cárneos, das quais 158 carcaças de leitões e borregos, bem como 23 instrumentos de pesagem, vários utensílios de corte e desmancha de carnes, acessórios de etiquetagem e 2 carimbos/marcas de salubridade e alguns instrumentos de caça (armas e munições)”, destaca o comunicado da ASAE, confirmando que foram detidos quatro indivíduos.
Durante esta Operação Páscoa, foram fiscalizados no total, 189 operadores económicos tendo sido instaurados 11 processos-crime, destacando-se como principais infrações “o abate clandestino de animais, especulação de preços e fraude sobre mercadorias, e ainda 46 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação de HACCP, inconformidades na rotulagem de géneros alimentícios, a falta de controlo metrológico, a violação dos deveres da entidade exploradora, entre outras”.
Foram ainda apreendidos equipamentos de pesagem – balanças, fruta, enchidos e queijos que totalizaram um valor aproximado de 37.500,00 Euros. Foi ainda determinada a suspensão de atividade de 9 operadores económicos por falta de requisitos de higiene.
