Câmara de Ponte de Lima “passou-se” com o Curutelo
O presidente da Câmara de Ponte de Lima anunciou que aplicou um embargo parcial à construção de um hotel no castelo de Curutêlo e que o promotor terá de apresentar novo projeto para a intervenção “em incumprimento”. “O embargo parcial foi aplicado nesta quinta-feira, apenas para o edifício classificado. O projeto atual previa uma intervenção residual dentro do paço e fizeram-se alterações de monta. O requerente terá de apresentar novo projeto para a parte que está em incumprimento para ser submetido a análise e aprovação por parte das entidades competentes”, afirmou à agência Lusa, Vasco Ferraz. O autarca do CDS-PP admitiu a possibilidade de o promotor ter de “repor” as “alterações de monta”, por não terem sido licenciadas.
Vasco Ferraz explicou que o embargo, agora decretado, resultou de uma “vistoria conjunta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e da câmara municipal, na quarta-feira, ao projeto de Curutêlo. Segundo o autarca, a fiscalização permitiu detetar “uma intervenção dentro do paço que não estava devidamente licenciada”, apontando “a substituição de pavimentos, de cobertura e de reforço estrutural através da aplicação de uma cinta interior que, segundo os técnicos, parece ser em betão armado”.
A Unidade de Cultura da CCDR Norte refere que, “sem prejuízo de uma avaliação que está a ser detalhada”, aquele instituto público “propôs ao município de Ponte de Lima que, enquanto entidade licenciadora da operação urbanística, proceda ao embargo da obra, com a consequente suspensão imediata dos trabalhos, tendo prestado esta informação ao Instituto do Património Cultural”.
A “Unidade de Cultura da CCDR Norte produziu já as conclusões preliminares” da ação de fiscalização, considerando “haver incumprimento do projeto aprovado pela tutela do Património Cultural (então, Direção Geral do Património Cultural), em 2023, em particular, desconformidades da intervenção no imóvel classificado (na cobertura e pavimentos, por exemplo)”.
O grupo Vila Galé Hotéis, responsável pela obra, remeteu “todos os esclarecimentos para sábado, aquando da inauguração da adega do Paço do Curutelo. Em causa está o castelo de Curutêlo, também referido como castelo de Curutelo e Paço de Curutelo, localizado na freguesia de Ardegão, Freixo e Mato, em Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
