Dragagens nos portos de Vila Praia de Âncora e Castelo do Neiva no segundo trimestre de 2025
As dragagens no porto de Vila Praia de Âncora deverão começar no segundo trimestre de 2025, mas a sua reconfiguração ainda não tem data para avançar. De acordo com a secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, o Governo avançar com a elaboração de estudo de impacto ambiental para a reconfiguração do porto e procurar financiamento “sério e justo” para avançar com a empreitada.
“Lançamos o concurso público, já publicado em DR desde 16 de outubro, referente à empreitada das dragagens de manutenção dos portos de pesca do Norte, de 2024 a 2027, que contempla os portos da Póvoa de Varzim, Vila Praia de Âncora, Angeiras, Vila do Conde, Castelo do Neiva e Esposende. Este plano corresponde a um investimento de 7,3 milhões de euros e vai ter início no segundo trimestre de 2025. Obviamente que vamos ter em consideração as condições atmosféricas e marítimas para que estes investimentos possam ser feitos”, afirmou a secretária de Estado, durante a audição do ministro da Agricultura e Pescas, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado. O assunto foi levantado pelo deputado socialista José Maria Costa, que quis saber qual o ponto de situação das dragagens para o estuário do Minho, no portinho de Castelo de Neiva e porto de Vila Praia de Âncora e do projecto e obra de reconfiguração do porto Vila Praia de Âncora, nomeadamente com o início do estudo de impacto ambiental.
“Relativamente ao porto de Vila Praia de Âncora, cumpre-me dizer que este Governo está amplamente comprometido em não construir e investir em estudos que depois não terão prática nem exequibilidade. O anterior Governo, entre 2021 e abril de 2024, não submeteu nenhuma candidatura nem ao Mar 2020 nem ao Mar 2030, com qualquer estudo de impacto ambiental para a intervenção na reconfiguração do porto de Vila Praia de Âncora. Desse ponto de vista, o que este Governo fará é preparar os procedimentos de contratação pública para aquisição de serviços para esta elaboração de estudo de impacto ambiental para a reconfiguração do porto de mar de Vila Praia de Âncora”, adiantou a secretária de Estado, acrescentando que, em relação à empreitada, o Governo vai “avaliar um modelo de articulação entre vários ministérios, nomeadamente o da Agricultura e Pescas e o do Ambiente, para encontrar possibilidades de financiamento, que considerem, do ponto de vista da segurança marítima e da proteção do litoral, um enquadramento que permita que esta empreitada tenha um financiamento sério e justo”.
