Ministro desanca “figura majestática”
O ministro do Ambiente anunciou que o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) vai passar a ser gerido também pelos municípios que o integram, sublinhando que a proximidade é um fator “absolutamente fundamental” para a valorização daquela área protegida.
No Gerês, em Terras de Bouro, João Pedro Matos Fernandes presidiu também à formalização da contratação de 50 elementos do Corpo Nacional de Agentes Florestais alocados ao PNPG, que assim passam a ser funcionários do Estado.
Para o governante, o grande incêndio que em 2016 consumiu cerca de 7.700 hectares do PNPG fez soar os alarmes e esteve na origem da “revolução” na forma de gerir aquele que é o único parque nacional do país. “Os parques eram geridos muito à distância, a partir de Lisboa”, referiu, sublinhando que nunca se reviu na “figura majestática” de diretor de parque, que apelidou de uma espécie de “autarca não eleito”.
Uma situação que foi alterada com a nova lei orgânica do Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e com a chamada dos municípios para participarem na gestão dos espaços naturais.
“A proximidade é um valor fundamental na gestão do território”, sublinhou.
Assim, e até ao final do ano, os municípios de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, Montalegre, distrito de Vila Real, e Terras de Bouro, distrito de Braga, vão começar a participar na gestão do PNGP, conjuntamente com o ICNF. Este instituto manterá todas as suas responsabilidades em termos de licenciamentos, cabendo aos municípios uma atuação mais no campo da valorização dos territórios.
