Vai divorciar-se? Saiba como evitar conflitos na partilha
O divórcio representa uma mudança significativa na vida de qualquer pessoa, e um dos desafios mais delicados deste processo é a partilha dos bens. Imagine um casal no Alto Minho que, ao longo dos anos, construiu uma vida juntos, investiu numa casa, num terreno ou até num pequeno negócio local. Agora, precisam de dividir o património de forma justa, sem comprometer ainda mais a estabilidade emocional e financeira de cada um.
A forma como os bens são divididos depende do regime de bens do casamento, que pode ser comunhão de adquiridos, separação de bens ou comunhão geral de bens. No regime de comunhão de adquiridos, apenas os bens comprados durante o casamento são partilháveis, enquanto bens herdados ou doados permanecem na posse do beneficiário original. No regime de separação de bens, cada cônjuge mantém o que adquiriu individualmente. Questões mais complexas, como a divisão de negócios familiares, propriedades agrícolas ou patrimónios elevados, exigem um acompanhamento jurídico especializado. Na QUOR Advogados, promovemos a literacia jurídica e ajudamos a esclarecer dúvidas sobre partilhas, assegurando que os direitos de cada parte sejam respeitados.
Os maiores conflitos costumam surgir na divisão de bens de elevado valor, como casas, terrenos, empresas ou veículos. Divergências sobre a avaliação dos bens ou sobre quem tem direito a cada ativo são comuns e podem prolongar o processo. No âmbito do direito da família, para evitar litígios demorados, uma estratégia essencial é manter um inventário atualizado dos bens e reunir documentação relevante, como contratos, registos de compra e extratos bancários. Se o diálogo direto entre os ex-cônjuges não for possível, a mediação ou acordos extrajudiciais são alternativas eficazes para evitar processos litigiosos.
Embora ainda pouco comuns em Portugal, os acordos pré-nupciais e pós-nupciais começam a ganhar espaço, especialmente entre casais com patrimónios mais complexos. Estes acordos estabelecem previamente como será feita a divisão dos bens em caso de divórcio, proporcionando maior segurança jurídica e evitando conflitos futuros.
Em suma, garantir uma partilha justa não é apenas uma questão legal, mas também uma forma de preservar o património emocional e financeiro. A informação e a organização são fundamentais para um processo mais tranquilo e justo. Para situações mais complexas, contar com o apoio de profissionais experientes pode fazer toda a diferença. No final, a paz na resolução deste processo também é um bem valioso.
Sebastião Morais
