Herdei dívidas do meu pai? Saiba como proteger o seu legado familiar

Herdar um património pode parecer uma oportunidade, mas também pode trazer responsabilidades. Muitas pessoas não sabem que uma herança inclui não só bens, mas também dívidas. Aceitar uma herança sem a devida análise pode levar a problemas sérios, podendo comprometer financeiramente o herdeiro. Se perdeu um familiar recentemente e recebeu notificações de cobranças, é importante agir rapidamente para evitar que essas dívidas afetem o seu património pessoal.

Na maioria dos casos, os herdeiros têm três opções: aceitar a herança na totalidade (incluindo as dívidas), renunciar à herança ou optar pelo benefício de inventário, um mecanismo legal que protege os bens pessoais do herdeiro, limitando a responsabilidade ao património herdado. No entanto, nem sempre esta decisão é simples. Na QUOR Advogados, auxiliamos herdeiros a avaliar os riscos e a garantir a melhor escolha para o seu caso. Para compreender melhor os riscos, vejamos um exemplo comum.

Imagine o seguinte cenário: um filho aceita a herança do pai sem saber que existem dívidas bancárias. Mais tarde, descobre que, como cabeça de casal é responsável por gerir a herança indivisa e que as dívidas ultrapassam o valor dos bens herdados. Agora, enfrenta cobranças que poderiam ter sido evitadas com uma consulta jurídica prévia. Além disso, muitos desconhecem as fases da herança e assinam documentos sem compreender totalmente as suas implicações. Dívidas fiscais, créditos bancários ou penhoras podem complicar ainda mais o processo, tornando essencial a orientação jurídica.

Se recebeu notificações de cobranças ou está a lidar com um processo de herança, não tome decisões sem se informar. O direito da família oferece mecanismos para proteger os herdeiros, mas o desconhecimento pode levar a consequências irreversíveis. Procurar aconselhamento especializado é a melhor forma de garantir que todas as opções sejam analisadas com segurança e que o património familiar seja protegido.

Não tome decisões precipitadas que podem custar-lhe caro. Antes de aceitar uma herança, informe-se bem e proteja o que é seu. Consulte um advogado e garanta que faz a escolha certa para si e para a sua família.

Margarida Antunes

Advogada QUOR Advogados