“Quem tem puxado pela carroça deste país é o Norte”
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, disse que a região não entenderá “pseudo-racionais” que apontem para a redução do montante financeiro do Programa Operacional (PO) Regional 2030.
“Numa Região onde se produz 40% das exportações nacionais e onde se gera superavit crítico para a balança de pagamento de Portugal, com um valor anual superior a 5000 MEuro, é muito difícil de dizer que o que é importante para o Norte não é importante para Portugal. O PO Regional 2030 será decisivo para enfrentar os desafios do desenvolvimento. Não entenderemos pseudo-racionais que apontem para a redução do seu montante financeiro”, defendeu.
O Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal, disponibilizou 3,4 mil milhões de euros.
Na apresentação da Estratégia de Desenvolvimento “Norte 2030” que foi aprovada esta semana pelo Conselho Regional do Norte, o dirigente referiu que “são precisos recursos, os sempre falados recursos financeiros que agora parecem muito e que serão, sempre, poucos”.
No final da reunião, o presidente do Conselho Regional, Miguel Alves, começou por “felicitar o trabalho da Comissão”, destacando o trabalho de António M. Cunha que, segundo o mesmo, “em circunstâncias complexas e em contrarrelógio” conseguiu “agilizar em estreita ligação com o território, a estratégia regional que servirá de base à programação do próximo quadro financeiro de apoio”.
Segundo o também presidente do Município de Caminha “o diagnóstico está feito” e, servindo-se dos números da balança comercial dos últimos 10 anos, refere “que quem tem puxado pela carroça deste país é o Norte”. A metáfora da carroça serviu para apontar o facto de “serem sempre os mesmos” nessa árdua tarefa que, nas palavras do autarca, “retira energia, investimento e trabalho à região”. Miguel Alves rematou afirmando que “um dos maiores constrangimentos à execução (…) é o modelo de governação” em causa, pressupondo que a iniciativa poderá funcionar como “um epílogo” a um futuro modelo de Regionalização.
O presidente da CCDR-N considera que o modo como o próximo Programa Operacional Regional será gerido é um fator crítico para o seu sucesso, defendendo que é preciso simplificar, flexibilizar e aproximar o processo de tomada de decisão.
“É preciso fazer o que Governo enuncia como objetivos para a agilização da máquina administrativa do Estado. É preciso ser consequente com as decisões do Governo e da Assembleia da República no sentido uma descentralização efetiva e de um reforço das capacidades de decisão das CCDR, dos municípios e das suas estruturas intermunicipais”, observou.
E acrescentou: “é preciso fazer de modo diferente, porque do mesmo modo vamos ter os mesmos resultados, na execução, nos prazos de decisão, na perda de oportunidade de investimento”.
“Solidariedade social honesta e robusta”
António Cunha considera ainda que é preciso “voltar a fazer o que se fazia bem e que se deixou de fazer, com modelo de governação regional com mais sentido de compromisso e de responsabilidade entre as partes envolvidas” e fazer com que “os PO Regionais voltem a ser os PO mais eficientes de todos, como foram”. “A atividade dos municípios precisa disso”, rematou.
O presidente da CCDR-N sintetizou a estratégia para o novo quadro comunitário do Norte como dimensões estruturantes: a integração com uma “gestão pensada do território”, em que o ordenamento do território seja “parte integrante da estratégia desenvolvimento”; uma “solidariedade social honesta e robusta” e “fulcral para os tempos duros que se avizinham”; a formalização do Sistema Regional de Inovação capaz de responder às “exigências da Região através de uma reforçada aposta no conhecimento”; o aumento do valor acrescentado dos produtos e serviços do Norte, num contexto de “reforço da competitividade e da inovação”; e um modelo de governação “multinível com representação dos principais atores regionais”.
Segundo o próprio, estes quatro focos simbolizam uma “simbiose sustentável, diferenciadora e coesiva” que levará a um “desenvolvimento do Norte e sua afirmação internacional pela melhoria do bem-estar material e imaterial da sua população”.
O documento apresentado identifica cinco objetivos estratégicos: intensificação tecnológica da base produtiva; valorização económica de ativos e recursos intensivos em território; melhoria do posicionamento competitivo à escala global; consolidação sustentável de sistema urbano policêntrico; promoção da empregabilidade de públicos e territórios-alvo. A estes objetivos estratégicos adicionam-se três objetivos transversais: acréscimo de qualificações de todos os segmentos da população; equidade vertical e horizontal no acesso a bens e serviços públicos de qualidade; eficácia e eficiência do modelo de governação regional. Toda a estratégia é enquadrada por agendas para as transições digital e energético-ambiental.
