Movimentos cívicos anti-lítio pedem intervenção de candidatos presidenciais
Onze movimentos cívicos de diferentes regiões de Portugal enviaram um pedido de tomada de posição em relação às explorações mineiras que pairam sobre o território nacional. A carta com o pedido foi enviada ao atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assim como aos restantes seis candidatos pela presidência.
Após diversas manifestações contra a exploração do lítio e ações desenvolvidas pelos movimentos, solicita-se desta vez, a todos os candidatos, que se pronunciem sobre o programa de mineração. “Nós, milhares de portugueses membros de coletivos e associações queremos acreditar que vivemos num país democrático, onde as populações podem decidir do seu futuro”, é referido na carta dirigida a Ana Gomes, André Ventura, João Ferreira, Marisa Matias, Marcelo Rebelo de Sousa, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva.
Os movimentos salientaram ainda que “se as populações não quiserem apostar no extrativismo e na exploração mineira como modelo de desenvolvimento, mas sim num desenvolvimento verdadeiramente sustentável baseado numa agricultura ecológica e de qualidade e num turismo sustentável, devem ser ouvidas e os seus desejos tomados em consideração”.
Desta forma, é pedido a todos os candidatos presidenciais para que publicamente manifestem a sua posição o mais breve possível, antes do dia 24 de janeiro, o dia de eleições.
O Conselho de Ministros aprovou no dia 14 de outubro o decreto-lei que visa regulamentar a lei de bases de aproveitamento dos recursos geológicos, no que diz respeito aos depósitos minerais, o qual, segundo explicou na altura o Ministério do Ambiente, prevê padrões de sustentabilidade ambiental “mais exigentes”, a repartição dos benefícios económicos com as populações e dá mais poderes aos municípios.
Em dezembro, os movimentos já tinham pedido ao Presidente da República para vetar a nova lei das minas, bem como a sua devolução ao Governo para a “inclusão das imprescindíveis alterações” propostas.
“Somos largos milhares de cidadãos portugueses, perfeitamente informados e conscientemente convencidos que a forma como o massivo programa de mineração do atual Governo foi e é conduzido colide gravemente com os nossos direitos fundamentais”, afirmaram numa carta aberta, então dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa.
Os opositores às minas consideram que se tem assistido a “uma total falta de transparência e de vontade de concertação com a população local, por parte do Governo e das entidades competentes” e defendem que sejam “potenciadas e preservadas zonas protegidas e classificadas, essenciais à saúde, bem-estar e sustentabilidade, excluindo-as de projetos extrativistas de recursos minerais”.
Os movimentos são a Associação Montalegre Com Vida, a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Corema – Associação de Defesa do Património, que coordena o Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo, Guardiões da Serra da Estrela, Movimento Não às Minas – Montalegre, Movimento ContraMineração Beira Serra, Movimento SOS Serra d’Arga, SOS – Serra da Cabreira – BASTÕES ao ALTO, Povo e Natureza do Barroso (PNB) e SOS Terras do Cávado.
