GNR apreende meia tonelada de ouriços do mar em Viana

A GNR apreendeu mais de 500 quilos de ouriços do mar, com o valor presumível de 3 138 euros, no distrito de Viana do Castelo, e identificou um homem de 38 anos, tendo sido elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade, infração punível com uma coima que pode ascender aos 3 740 euros. A apreensão foi feita pela Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos. “No âmbito de uma ação de fiscalização dirigida ao transporte de pescado fresco, moluscos bivalves e equinodermos, os militares da Guarda detetaram uma viatura que transportava cerca de 523 quilos de ouriços-do-mar (Paracentrotus lividus), com destino a Espanha, cuja documentação não permitia determinar a sua origem e rastreabilidade, o que pode constituir um perigo para a saúde pública”, informou a Guarda. Os ouriços-do-mar, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.

A GNR relembra que “a captura, transporte e comercialização deste tipo de equinodermos necessita de licença de apanha, carecendo dos documentos exigidos por lei que comprovem a origem para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo e garantindo uma captura sustentável da espécie”.