Agricultura do norte crescentemente marginalizada

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Diversas políticas que vêm sendo desenvolvidas nos últimos tempos pelo Ministério da Agricultura, vão no sentido de marginalizar a agricultura do Norte e alguns dos seus sistemas produtivos, pondo em causa a viabilidade económica de muitas explorações.

Desde a opção pela convergência que poderia iniciar-se em 2023, que começou a ser aplicada em 2021 e que penaliza fortemente a agricultura produtiva, como agora a proposta de uma nova ajuda à produção do milho que não contempla o milho silagem, componente alimentar fundamental da produção de leite e carne.

Da referida proposta, consta um apoio ligado à produção de milho num valor que pode variar entre 100 a 280 euros por hectare, mas cuja aplicação se restringe à vertente milho grão, ignorando a vertente “milho para silagem”, sendo que a utilização das produções finais de ambas as culturas é a alimentação animal.

A FENALAC considera que não há qualquer razão técnica válida para esta discriminação, existindo pelo contrário um conjunto de argumentos válidos que reforçam a necessidade de abrangência do milho silagem.

Com efeito, esta cultura é praticada essencialmente nos sistemas produtivos de leite e carne, os quais estão a ser fortemente afetados nos pagamentos da PAC, além de que os custos com a alimentação animal estão em alta, razão pela qual importa estimular a produção local, garantindo a sua viabilidade e reduzindo a dependência das importações.

Concretamente, cerca de 37% da área de milho do Continente fica impedida de se candidatar a esta ajuda, uma vez que se destina à produção de silagem para alimentação animal, ou seja 32 mil hectares dos cerca de 56 mil hectares totais de milho.

Do ponto de vista regional, toda a produção de milho da Região Norte fica impedida de se candidatar, pois predomina a vertente de milho silagem, além de que o milho grão produzido na região não é escoado através de Organizações de Produtores (OP) especializadas, condição também imposta pela Tutela.

De realçar que a região Norte representa quase 40% do total nacional em termos de superfície agrícola de milho, com cerca de 34 mil hectares cultivados, sendo claramente a região mais significativa nesta cultura.