Apreendidas duas dornas com meia tonelada de biqueirão sem dono em Matosinhos
O Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos apreendeu 456 quilos de biqueirão (Engraulis encrasicolus), no concelho de Matosinhos.
“No âmbito de uma ação de fiscalização destinada ao controlo do cumprimento das regras de descarga, transporte, comercialização e regime de primeira venda de pescado fresco, no recinto do porto de pesca de Matosinhos e zona envolvente, os militares da Guarda detetaram duas ”dornas” contendo pescado fresco da espécie comumente designada de biqueirão, e do qual não foi possível apurar o proprietário, resultando na elaboração de um auto de contraordenação contra desconhecidos por falta de rastreabilidade”, informou a GNR, notando que esta infração é punida com coima máxima de 25 000 euros.
A GNR relembra que a captura e comercialização de pescado, carece do cumprimento das regras definidas nos vários diplomas que integram a Politica Comum das Pescas, nomeadamente no que diz respeito à exigência de documento que comprove a origem do pescado de forma a prevenir a introdução de forma irregular no consumo e garantindo uma captura sustentável da espécie.
