Melgaço lidera movimento europeu que exige distribuição igualitária de fundos
O concelho de Melgaço lidera um movimento que junta mais sete municípios europeus que pretende “influenciar” a União Europeia (UE) a fazer uma “distribuição mais igualitária” dos fundos comunitários.
Em comunicado, a autarquia de Melgaço refere que fazem também parte do movimento Altena (Alemanha), Dirija (Croácia), Nyirbator (Hungria), Aluksne (Letónia), Isernia (Itália), Manresa (Espanha) e Igoumenitsa (Grécia), regiões europeias que querem “alterar o acesso e a distribuição dos fundos comunitários”, “influenciando a UE a fazer uma distribuição mais igualitária do financiamento orientado para o desenvolvimento urbano e para que os programas e fundos de consolidação estruturais sejam acessíveis a todos os municípios, independente da sua dimensão”. “Estas regiões europeias, lideradas em Portugal por Melgaço, desafiam municípios, autoridades regionais, representantes de instituições públicas e governos a unirem-se com intuito de apoiarem as cidades classificadas como pequenas e médias na sua luta pelo desenvolvimento urbano e por um futuro sustentável”.
Segundo a autarquia de Melgaço, o movimento agora anunciado surgiu no seio da rede de cidades Re-GrowCity é “apadrinhado” pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, “embaixadora do mesmo em Portugal”, e resultou de “uma declaração assinada por todos os presidentes de câmara onde reclamam que o desenvolvimento urbano europeu tem de ser inclusivo nos contextos sociais, económicos e ambientais contrastantes que caracterizam a diversidade dentro e entre Estados-membros europeus”. Alertam ainda “para a necessidade da aposta em medidas que respondam ao declínio de longo prazo dos centros urbanos do interior”, considerando que “a contração urbana é um fenómeno cada vez mais notório em todos os países europeus” e que “os desafios associados devem ser atacados sem demora”. “É essencial iniciar uma resposta rápida ao nível local e europeu, nacional e regional, por meio de pesquisa, política, programas de investimento e projetos locais. A nossa meta é abrir a rede de cidades Re-GrowCity a muitas outras pequenas cidades que experimentam a contração e declínio urbano de longa duração, promovendo a partilha de boas práticas, de modo a promover a capacidade e oferecer suporte mútuo na angariação de recursos para atacar o declínio”, lê-se na declaração a enviar à Comissão Europeia.
Aquela declaração refere que “quase dois terços da população europeia vive em áreas rurais e nas pequenas cidades que as servem, sendo que ainda assim a sua influência económica não é suficientemente forte para assegurar que as políticas europeias são sensíveis e responsivas aos desafios específicos que enfrentam”. As “cidades classificadas como pequenas e médias proporcionam importantes lugares atrativos de vida, cumprindo muitas vezes importantes funções administrativas e de serviço regional, mas muitos sofrem de modificações demográficas de longa duração e simultâneo declínio económico, fatores que corroem a sua capacidade de continuar a fornecer esses serviços essenciais”. “Esta espiral descendente de declínio tem de ser interrompida explorando, testando e consolidando respostas económicas, ambientais e sociais sustentáveis”, defende o movimento.
Na declaração, os oito municípios referem que “a maioria dos aglomerados urbanos na Europa tem menos de 50 mil habitantes, mas recebe uma atenção muito reduzida por parte dos instrumentos de políticas estruturais”. “Embora quase 50% dos aglomerados urbanos na Europa estejam em contração, são as pequenas cidades que arduamente se esforçam por influenciar os processos de política nacional e europeus”, referem os signatários da declaração, que pretendem ser “a voz” das cidades classificadas como pequenas e médias na Europa. As “iniciativas europeias têm de comprometer-se e responder de modo mais focado aos problemas das cidades classificadas como pequenas e médias, sendo que essa resposta pressupõe o reconhecimento de que estas tendem a necessitar de pessoal, finanças e perícia necessária para aceder a projetos europeus”. “Estes impedimentos têm de, progressivamente e do modo colaborativo, ser eliminados, mas os programas de financiamento europeus têm de simplificar os seus critérios e reduzir os limiares de acesso”.
O movimento liderado por Melgaço reclama ainda “novas políticas de curto prazo e de longo prazo, estratégias e projetos dos pequenos municípios que têm de ser reconhecidos e apoiados pelos governos de diferentes níveis”. As “aproximações que se testaram no URBACT/Re-GrowCity, não são, por si só, suficientes para atacar na sua abrangência, as causas e as consequências dos processos de contração urbana de longa duração”. “A nossa meta é abrir a rede de cidades Re-GrowCity a muitas outras pequenas cidades que experimentam a contração e declínio urbano de longa duração, promovendo a partilha de boas-práticas, de modo a promover a capacidade e oferecer suporte mútuo na angariação de recursos para atacar o declínio”, sustenta o movimento.
